Tribunal belga decide julgar ex-diplomata pelo assassinato de Patrice Lumumba

Um tribunal da Bélgica decidiu levar a julgamento o ex-diplomata belga de 93 anos, Étienne Davignon, por alegada participação no assassinato de Patrice Lumumba, antigo primeiro-ministro da República Democrática do Congo e uma das principais figuras do pan-africanismo.

A decisão foi tomada por um tribunal de Bruxelas, que considerou existirem elementos suficientes para que o antigo responsável belga responda em tribunal por crimes relacionados com a detenção ilegal e transferência de Lumumba, pouco antes da sua morte, em 1961.

Patrice Lumumba foi assassinado poucos meses após conduzir o Congo à independência da Bélgica, em 1960, num período marcado por forte instabilidade política e pelo contexto da Guerra Fria. O líder congolês foi executado após ser entregue a forças separatistas na região de Katanga, apoiadas por interesses estrangeiros.

Investigações históricas e relatórios oficiais indicam que autoridades belgas tiveram responsabilidade no processo que levou à morte de Lumumba, havendo também documentos que apontam para o envolvimento da CIA em planos para afastar o dirigente africano, considerado uma ameaça estratégica na época.

Após a execução, o corpo de Lumumba foi destruído com ácido para ocultar o crime. Décadas depois, apenas um dente foi recuperado e devolvido à família em 2022, num gesto simbólico reconhecido pelas autoridades belgas como parte da responsabilidade histórica do país.

A família de Lumumba classificou a decisão judicial como histórica, afirmando que o julgamento representa um passo importante na busca por justiça, mais de seis décadas após o assassinato.

Com esta decisão, Étienne Davignon torna-se o último sobrevivente entre os antigos responsáveis belgas apontados nas investigações e o primeiro a enfrentar julgamento, num caso que reacende o debate internacional sobre crimes do período colonial e a responsabilização de antigos actores políticos europeus em África.