Tribunal autoriza investidura de João Lourenço e Esperança da Costa na Presidência da República

O Tribunal Constitucional (TC) autorizou esta quinta-feira, 8 de Setembro, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a publicar em Diário da República os resultados definitvos das eleições gerais de 24 de Agosto de 2022, uma vez encerrada a fase do contencioso eleitoral.

A autorização foi dada pela juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, durante a leitura da declaração final do processo de contencioso eleitoral despoletado pela UNITA e pela CASA-CE.

A magistrada ordenou igualmente que sejam investidos nas respectivas funções os titulares dos mandatos saídos do escrutínio, designadamente o Presidente da República, o Vice-Presidente da República e os deputados à Assembleia Nacional eleitos.

Adiantou que após o confronto dos elementos de prova, o Tribunal Constitucional decidiu negar provimento aos recursos interpostos pelas duas formações políticas, validando os resultados eleitorais definitivos anunciados pela CNE, no quadro das eleições gerais de 24 de Agosto de 2022.

Para efeitos de busca da verdade material, a juíza Laurinda Cardoso disse que o tribunal efectuou, através do seu Centro de Processamento de Dados, uma “verificação minuciosa e cuidada” dos elementos de prova apresentados pelos recorrentes e pela CNE.