Tribunal adia decisão em julgamento que pode derrubar Temer

O Tribunal Superior Eleitoral brasileiro (TSE) adiou esta quarta-feira o início da votação que decidirá se foram ou não usados fundos ilícitos nas presidenciais de 2014 e que, dependendo do resultado, poderá tirar o presidente Michel Temer do cargo. Após quatro horas de exaustiva leitura de parte do seu relatório, que tem cerca de mil páginas, o relator do processo, juíz Herman Benjamin, suspendeu a leitura e deixou para esta quinta-feira o anúncio do seu voto, que se estima ser a favor da condenação e da saída de Temer da presidência.

Em julgamento estão Dilma Rousseff, reeleita presidente em 2014, e Michel Temer, reeleito seu vice. Mas, como Dilma foi destituída pelo Congresso em Agosto de 2016 e Temer a substituiu na presidência, é o cargo deste que está em jogo.

Nas duas sessões já realizadas, na noite de terça-feira e na manhã desta quarta, o relator rebateu um a um todos os questionamentos dos advogados de Dilma e de Temer, que pediam desde o cancelamento da acção à separação das acusações, distinguindo a actuação de cada um na campanha. Benjamin também se posicionou contra o principal pedido dos advogados, a retirada dos autos dos depoimentos de executivos da Odebrecht e dos publicitários que comandaram a campanha, João Santana e Mónica Moura.

Na sessão desta quinta, os outros seis juízes do TSE terão de se posicionar sobre a manutenção ou retirada desses depoimentos, e é essa decisão que vai ditar o desfecho do processo. Foram os depoimentos dos executivos da construtora e dos publicitários que levaram para os autos as acusações mais graves contra Dilma e Temer e, se forem considerados nulos por terem sido colectados já este ano, quase na fase final do processo, a acção perderá força e provavelmente ninguém será condenado.

A estimativa inicial era de que o julgamento terminasse esta quinta-feira, com a decretação da sentença de condenação ou absolvição dos dois arguidos, mas os juízes já perceberam que isso não vai ser possível, dada a complexidade do caso e as divergências entre os magistrados a favor e contra condenar e derrubar Temer. Por isso, foi decidido que o julgamento continuará pelo menos até sexta, com sessões de manhã e à tarde e que, se for preciso, haverá sessões até mesmo no sábado, para que se termine finalmente o processo, iniciado em Dezembro de 2014.

Fonte: CM