Três candidatos seguem para decisão final sobre liderança do Ministério Público

Foram conhecidos esta segunda-feira, 16, os três magistrados mais votados no processo de eleição para o cargo de Procurador-Geral da República em Angola, etapa que antecede a escolha final a ser feita pelo Presidente da República, João Lourenço.

De acordo com informações apuradas  pelo Correio da Kianda, os candidatos mais votados foram Pedro Mendes de Carvalho e Gilberto Mizalaque, ambos com 12 votos, seguindo-se Mota Liz, que obteve 10 votos.

A votação foi realizada no âmbito do processo conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, órgão responsável por apresentar ao chefe de Estado a lista dos três candidatos mais votados para a chefia da Procuradoria-Geral da República de Angola.

Nos termos da legislação angolana, cabe ao Presidente da República proceder à nomeação do novo Procurador-Geral da República a partir da lista dos três nomes propostos pelo conselho superior da magistratura.

O futuro titular do cargo será responsável por dirigir o Ministério Público, instituição encarregue de representar o Estado na defesa da legalidade, promover a acção penal e fiscalizar o cumprimento da lei em todo o território nacional.

A escolha do novo Procurador-Geral da República surge num contexto em que o sistema judicial angolano enfrenta desafios ligados ao combate à corrupção, à criminalidade económica e ao reforço da confiança pública nas instituições de justiça.