Três adjuntos propostos para suceder João Maria de Sousa do cargo de PGR

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público propôs ao Presidente da República, João Lourenço, a promoção de três actuais procuradores adjuntos para sucederem a João Maria de Sousa na liderança da Procuradoria-Geral da República.

A informação consta de uma deliberação daquele conselho, propondo Hélder Fernando Pitta Gróz, vice-procurador-geral da República para a esfera militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas, e Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, ambos procuradores-gerais adjuntos para aquele lugar.

O Presidente da República, João Lourenço, deverá empossar nos próximos dias um novo procurador-geral da República, com o mandato do actual responsável, João Maria de Sousa, a expirar hoje.

Licenciado em Direito pela Universidade Militar de Moscovo, o general João Maria de Sousa, de 66 anos, foi nomeado a 03 de dezembro de 2007 e empossado procurador-geral da República de Angola pelo então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, dois dias depois.

Enquanto presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, João Maria de Sousa convocou para 24 de novembro uma reunião plenária daquele órgão, desencadeando então o processo que levará o chefe de Estado a nomear o próximo procurador-geral da República, informou à Lusa fonte próxima do processo.

João Maria de Sousa cumpre 40 anos ao serviço do Ministério Público angolano, nos foros Militar e Comum, e será agora jubilado.

O estatuto orgânico da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola define que o procurador – e vice-procuradores – “é nomeado e exonerado” pelo Presidente da República, “sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público”.

“O procurador-geral da República toma posse perante o Presidente da República para um mandato de cinco anos, renovável uma vez”, define a lei.

O Presidente da República, João Lourenço, admitiu recentemente a necessidade de “moralização” da sociedade, com um “combate sério” a práticas que “lesam o interesse público” para garantir que a impunidade “tenha os dias contados”.

O chefe de Estado falava no palácio presidencial, em Luanda, na tomada de posse do novo Inspetor-Geral da Administração do Estado, o comissário Sebastião Domingos Gunza, que foi buscar ao Serviço de Investigação Criminal (SIC).

“No quadro da necessidade de moralização da nossa sociedade, importa que levemos a cabo um combate sério contra certas práticas, levadas a cabo, quer por gestores, quer por funcionários públicos. Praticas que, em princípio, lesam o interesse público, o interesse do Estado, o interesse dos cidadãos que recorrem aos serviços públicos”, apontou João Lourenço.

“Esperamos que a tão falada impunidade nos serviços públicos tenha os dias contados. Não é num dia, naturalmente, que vamos pôr fim a essa mesma impunidade, mas contem com a ajuda de todos e acreditamos que, paulatinamente, vamos, passo a passo, caminhar para a redução e posteriormente a eliminação da chamada impunidade”, disse ainda João Lourenço

Desde que tomou posse, a 26 de setembro, na sequência das eleições gerais angolanas de 23 de agosto, João Lourenço exonerou várias administrações de empresas estatais, dos setores de diamantes, minerais, petróleos, comunicação social, banca comercial pública e Banco Nacional de Angola, anteriormente nomeadas por José Eduardo dos Santos.