Transparência na contratação pública em Angola centraliza debates em Cabo Verde

O concurso público internacional promovido pelo executivo angolano para a concessão dos direitos de exploração, gestão e manutenção do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, inaugurado em Novembro último, foi destaque no parlamento cabo-verdiano, como exemplo de boa governação.

O assunto levantou acesos debates tendo em conta o tipo de contratação por ajuste directo, promovido pelo MPD, partido que sustenta o governo alegado, “com base ao amiguismo”, segundo disse o parlamentar João Baptista Pereira do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Em reacção, o deputado Luís Carlos Silva, do Movimento para a Democracia (MpD) no poder, disse que em termos de contratação pública não tem lição a aprender de Angola, pelo contrário, entende que Cabo Verde tem exemplo a dar para África em termos de contratação e de transparência.

Já o deputado Mário Pereira disse que não abona como fez referência do caso Angola, tendo referido que “essas atiradas não ficam bem” e, lembrou que, recentemente, o governo de Cabo Verde recorreu a Angola para socorrer aquele país na ligação das ilhas por falta de transporte.

Entretanto, o politólogo Luís Paulo Ndala entende que o governo cabo-verdiano terá escolhido aquela medida por ser viável, por outro lado, diz que Angola conseguiu um ganho extraordinário por ser citado como um exemplo na contratação pública internacional.

O especialista avança que  o Executivo deve aproveitar essa oportunidade para aqueles casos que exijam a contratação pública, para “se quebrar aquela falsa ideia de que em Angola tudo está mal, e felicita o Executivo por aparecer no palco parlamentar internacional.

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