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Transição do INAVIC para ANAC abordada em workshop

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Realiza-se nesta quarta-feira em Luanda, a partir das 9 horas, um workshop sobre o processo de transição do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC) em Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), via ZOOM.

O evento, a ser aberto pelo ministro dos Transportes, Ricardo D´Abreu, prevê discussão de temas como segurança operacional dos operadores aéreos, o impacto da alteração do órgão regulador sobre o sector da aviação, a segurança da aviação contra actos de interferência ilícita, entre outros. Estão igualmente previstas a partilha de experiências do Brasil e de Cabo-Verde na ANAC, além de um tema voltado a regulação económica.

Oradores do workshop

Manuel dos Anjos José da Rosa, Chefe de Departamento de Transporte Aéreo, que vai abordar a Regulação Económico, é licenciado em Gestão de Transporte Aéreo, mestre em Ciências económicas pela Universidade da Aviação Civil de Kieve desde 1996, exerceu a função de Chefe do Estado Maior da Esquadra de Helicópteros Allouete – III, Gazelle e Douphin pela Força Aérea Nacional (ex-FAPA), foi professor da cadeira de Estatística no nstituto Médio de Economia de Luanda – IMEL em 1997, desenvolveu as funções de Inspector para as Actividades de Transporte Aéreo do Departamento de Inspecção e Fiscalização da DNAC de 2001 a 2007. Exerceu o cargo de Director de Transporte Aéreo de 2013 a 2018. Actualmente, exerce o cargo de Chefe do Departamento de Transporte Aéreo do INAVIC, para o qual foi nomeado em 2019.

Neusa Nicole Pires Lopes é Chefe de Departamento Jurídico e Regulação. No workshop será responsável pela dissertação do tema Alteração do Órgão Regulador e Impacto na Indústria. É licenciada em Direito pela Universidade Católica de Angola desde, frequentou o curso técnico de gestão aeroportuária, tem uma Pós-graduação em Direito de Petróleo e Gás, frequenta um MBA em Gestão de Empresas, integra o grupo técnico para as questões jurídico-legais de apoio ao Conselho de Ministros desde 2014. Exerce advocacia desde há 10 anos. Há 13 anos que integra os quadros do DJR. Actualmente, exerce o cargo de chefe de Departamento Jurídico e de Regulação desde 2018.
o Chefe de Departamento da Segurança Operacional, Francisco Mateus, que vai abordar a Segurança Operacional dos Operadores Aéreos, É licenciado em Engenharia de equipamentos electricos, sistemas de navegação e pilotagem, Mestre em Ciências de Engenharia pela Universidade da Aviaçao Civil de Kiev. Exerceu funções de técnico médio em motores e fuselagem de aeronaves na TAAG, de 1983 a 1987, integrou os quadros da DNAC em 1995, desenvolveu funções de chhefe de secção de empresas de aviação. Foi chefe de secção de Aeronavegabilidade do Departamento de Segurança Operacional de 2009 a 2012, exerceu o cargo de Director do DSO de 2013 a 2016. Actualmente é chefe de departamento do DSO, desde 2019.

Para abordar o tema Segurança da Aviação Contra Actos de interferência ilícita (Security), a organização convidou Henrique Cahan Chefe de Departamento de Facilitação e Segurança – Dr. Henrique Cahand. Ele é licenciado em Gestão de Empresa pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA) deste frequentou os Cursos Básico de Segurança da Aviação Civil, Inspector de Segurança da Aviação Civil e Gestão de Segurança Aérea, de 2009 a 2017 desenvolveu a função de Inspector de Segurança Aérea do DFS. Actualmente, exerce o cargo de Chefe do Departamento de Facilitação e Segurança Aérea desde 2018.

Virgílio de Matos Santos Castelo Branco é consultor da Agência Nacional da Aviação Civil, do Brasil. Da sua folha de serviço consta que actuou 11 anos na ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil como Inspector Sênior de Aeroportos, Coordenador Nacional do Programa Brasileiro de Certificação de Aeroportos e Gerente de Engenharia e Manutenção Aeroportuária. Foi membro brasileiro do PASG e AOWG da Organização de Aviação Civil Internacional, grupos que são responsáveis pela elaboração e emendas do Anexo 14 e PANS-Aeródromos da OACI. Actualmente exerce, desde Outubro de 2021, o cargo de Coordenador de Projecto e Especialista em Aeródromos da OACI para o Projecto AGO18801, que visa prover assistência técnica ao Estado Angolano na implementação do Sistema de Supervisão da Segurança Operacional do Estado.

Em termos de formação, é licenciado em Engenharia de Infra-estrutura Aeronáutica, engenharia civil com ênfase em Projecto, Construção, Operação e Manutenção de Aeroportos, do ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutico em São José dos Campos, Brasil. É Mestre em Economia do Setor Público pelo UnB – Universidade de Brasília, tendo estudado aspectos técnicos e económicos da adequação dos aeroportos aos normativos técnicos internacionais.

Já Vasco Alexandre de Figueiredo Alves Vieira, que veio de Cabo-Verde, é licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA) deste frequentou os Cursos Básico de Segurança da Aviação Civil, Inspector de Segurança da Aviação Civil e Gestão de Segurança Aérea, de 2009 a 2017 desenvolveu a função de Inspector de Segurança Aérea do DFS. Actualmente, exerce o cargo de Chefe do Departamento de Facilitação e Segurança Aérea desde 2018

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