TPI condena Bemba a 12 meses de prisão e frustra seu projecto político

O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou ontem Jean-Pierre Bemba a 12 meses de prisão efectiva e ao pagamento de uma multa de 300 mil euros na sequência de um processo de suborno de testemunhas, tendo a defesa já interposto um recurso que tem efeitos suspensivos sobre a aplicação imediata da pena.

A defesa do líder congolês refere neste seu apelo que Jean-Pierre Bemba havia sido ilibado em junho, na apreciação de um apelo, de crimes de guerra e contra a Humanidade, tendo por isso sido solto.

Logo na altura, os juízes do TPI tinham referido que Jean-Pierre Bemba ainda tinha pendente uma decisão judicial sobre um recurso que havia apresentado e que estava relacionado com o suborno de 14 testemunhas, um caso relacionado com o processo principal.
A decisão ontem anunciada pelo TPI não significa forçosamente que Jean-Pierre Bemba volte a ser detido, não só pelo apelo imediatamente apresentado pelos seus advogados, mas também pelo facto de ele já ter cumprido uma parte significativa da pena durante o período em que esteve preso.

No entanto, a condenação agora confirmada pelo TPI significa uma forte contrariedade para as suas ambições políticas, depois que a Comissão Nacional Eleitoral Independente da RDC o declarou “ilegível” para a corrida presidencial, invocando a lei congolesa que impede um ci-dadão de se candidatar a Presidente da República se tiver sido antes condenado pelo crime de corrupção.
Esta interpretação tem sido contrariada pelos advogados de Bemba, que reforçam a ideia de que “corrupção” não é a mesma coisa que “suborno”.

Dez dias antes, as autoridades congolesas tinham ameaçado abandonar o TPI invocando, precisamente, a demora que se registava na apreciação deste recurso apresentado por Jean-Pierre Bemba.

Projeto político frustrado

A acusação por suborno de testemunhas foi um verdadeiro problema para o congolês, que ainda tem grandes ambições políticas em seu país.

Após sua absolvição pelo TPI em seu julgamento e seu retorno a Kinshasa, ele havia apresentado sua candidatura para a eleição presidencial no início de agosto.

Foi escolhido candidato pelo MLC para a disputa, na qual se elegerá o sucessor do presidente Joseph Kabila, no poder desde 2001. O segundo mandato deste último deveria ter terminado em dezembro de 2016, e ele não pode mais se apresentar às eleições.

O Tribunal Constitucional congolês invalidou a candidatura de Bemba em 4 de setembro, confirmando, assim, a decisão da comissão eleitoral.

Em uma entrevista para o semanário “Jeune Afrique” publicada nesta segunda, o ex-chefe de guerra se mostra disposto a apoiar um candidato único da oposição.

“Se as eleições respeitarem as condições mencionadas e se a oposição se unir atrás de um candidato, então, sim, poderei me afastar. Apoiarei alguém e o farei ganhar”, declara.

Até então um dos favoritos para as eleições, Bemba denunciou uma “paródia de eleição” e acusou Kabila de eleger os opositores que concorrem contra seu candidato.