Tortuosos caminhos da paz na Ucrânia  

No primeiro ano de confrontação no Podzol ucraniano, com a União Europeia de rastos para manter a Ucrânia em pé de igualdade no campo de batalha e a Rússia encurralada política e economicamente, Joe Biden tem imensos motivos para sorrir e acreditar na reviravolta económica dos EUA face ao aterrador papão chinês do pré-COVID que lhe ameaçava tirar o almoço.

Conseguiu numa assentada tudo o que queria. Derrotou os adversários políticos internos e externos. Arrumou com a rebeldia económica da Alemanha e da França por muitos anos. Transformou a Grã-Bretanha num novo Estado Associado dos EUA. Vergou o bicentenário falso moralismo nórdico com a teoria do Medo. E – o mais importante – convenceu o seu eleitorado das intercalares que a velha fórmula da política da canhoeira está viva e recomenda-se, quando se sabe esperar e se tem como aliado idiotas úteis endinheirados criados pela Quarta Revolução Industrial.

Isto traduziu-se numa inflexão do habitual tom exaltado do comediante de Kiev. Fala-se agora de paz. Mas pouco se sabe ainda o preço que estamos todos dispostos a pagar por ela. Porque os termos actuais dos credores da guerra, não encontram ainda o eco do lado de Moscovo. E com isso, as hipóteses de descarrilamento das boas intenções podem-se confirmar depois do Inverno, com outros actores e consequências imprevisíveis.

Mas o ponto de partida é saber se os EUA estarão dispostos agora a abdicar de vez, no limbo de uma confrontação nuclear, da doutrina Wolfowitz que faz da Rússia um inimigo existencial que tem de ser esmagado económica e politicamente pelo ocidente. Uma vez que a  corda já esticou até ao limite aceitável pelas partes, os tortuosos caminhos para paz na Ucrânia devem ser  práticos e realistas.

Em primeiro lugar, discutir os termos de um Tratado de Paz com garantias geopolíticas suficientes para acalmar os receios da Rússia. Pois parece óbvio que a aproximação geográfica da NATO ao perímetro de defesa russo se adensou com o conflito ucraniano, tanto no Báltico, como no Mar Negro, não ajudando agora a resolução do conflito por meios pacíficos. Sendo assim, Moscovo compenetrou-se para uma longa confrontação militar na Ucrânia, que a maioria dos países da NATO nunca desejou prolongar.

Inevitavelmente, um estatuto neutral da Ucrânia, similar ao que alguns países nórdicos então abraçaram, continua a ser um tópico para qualquer negociação, nem que isso tenha de ser balanceado com a devolução dos territórios que Moscovo abocanhou ao arrepio dos tratados internacionais que apesar tudo, são a única bússola orientadora que nos resta no meio desta tormenta. Uma necessária cedência russa daria alguma vazão política à posição ucraniana em ver preservada sua integridade territorial nos limites herdados da ex-URSS em 1991.

Só então se poderia caminhar para a resolução definitiva do problema, buscando casos precedentes no Direito Internacional, como por exemplo, prever para a Crimeia um estatuto que resvale entre Guantánamo e Hong-Kong.

O caso Guantánamo lembra como a Emenda Platt conduziu Cuba, então um jovem estado soberano latino-americano enfraquecido pela ajuda internacional externa, a hipotecar a sua independência política em favor dos interesses geopolíticos dos EUA. Com o contrato de arrendamento vitalício de Guantánamo, como moeda de troca para se libertar do jugo da Espanha que o actual regime de Havana nunca aceitou, criou-se uma situação equiparada à  actual ocupação russa da Crimeia por causa da posição estratégica de Sebastopol.

Quanto a Hong-Kong, a reversão tácita que actualmente a China faz dos termos acordados com a Grã-Bretanha em 1997, mostra que adiar uma discussão de século e meio sobre integridade territorial é aceitável para qualquer estado-nação, se o objectivo maior for a construção de uma superpotência à escala global.

Consequentemente, não me causaria estranheza se a recuperação da soberania da Crimeia pela Ucrânia fosse balizada por um contrato de aluguer das instalações militares estratégicas de Sebastopol por 50 anos à Rússia, à semelhança do que se verifica com o cosmódromo de Baikonur no Cazaquistão. Trata-se de uma hipótese de trabalho que as partes poderiam explorar, pois daria tempo suficiente para Moscovo refazer sua estratégia de defesa regional e a maturidade política para a Ucrânia recuperar o que colocou agora nas mãos dos credores da guerra.

Em segundo lugar, temos a questão do Donbass e de outros territórios recentemente incorporados na Federação Russa, onde também é legítima a pretensão ucraniana em reavê-los, mas não menos é o anseio de seus habitantes em preservar tradições religiosas, culturais e linguísticas seculares do poderoso vizinho a Leste. E aqui o Secretário-geral da ONU já poderia ter tido um papel mais activo e não de mera caixa de ressonância dos interesses geopolíticos do ocidente.

Porque sem querer empolar dados sobre um possível genocídio que se assiste desde 2014, pelo volume de morte e destruição documentado no Donbass, é incompreensível que às autoridades de Kiev seja dada carta branca para expurgar tudo que seja culturalmente russo dentro e fora das suas fronteiras, abrindo-se a caixa de Pandora no desporto, cultura e até na ciência. Os fait-divers da qualificação europeia e a tentativa de substituição do Irão pela Ucrânia no Mundial de Futebol no Qatar, são exemplos refinados desta hipocrisia política.

Uma postura xenófoba visceral de Kiev que nos remete para os anais do Holocausto Judeu ou das famigeradas bulas papais do tempo da Inquisição, que mergulharam a Europa na idade das trevas por 500 anos. Quando pessoas comuns são multadas por falar russo. Ler livros em russo. Ou simplesmente escrever a Letra Z para soletrar Zubaida, então, perde-se a essência da causa.

Infelizmente este messianismo político já está bem vincado no Diário Oficial de alguns países da União Europeia ou de outros a quem foi prometido acolhimento no metafórico Jardim de Borrell. Esta mesma Europa, que se indigna nos fóruns internacionais com as atrocidades no Afeganistão, no Myanmar ou no Irão e que certamente estaria agora a proclamar aos quatro ventos um crime contra a humanidade, se estes três mal-afortunados países proibissem os seus cidadãos de falar Inglês em público.

Percebe-se pois que o extremismo exacerbado conduzirá inevitavelmente o conflito ucraniano para o afunilado canivete suíço usado para desatar o nó górdio da Bósnia-Herzegovina, que será muito provavelmente, o trunfo que os credores da guerra terão em manga para negociar a futura organização política do estado Ucraniano se este não alcançar uma posição de vantagem campo de batalha até à véspera das Eleições Presidenciais nos EUA em 2024.

O tempo que discorrer até lá, servirá apenas para fortalecer a posição negocial das partes desavindas, sendo cristalino que, em hipótese alguma, a Rússia aceitará negociar em posição de capitulação militar face à NATO e muito menos perante Kiev.

Por isso, com certo pragmatismo, poderíamos hoje inferir que os malfadados acordos de Minsk II teriam sido mais produtivos se as partes signatárias tivessem concordado em transformar a Ucrânia num Estado federal, com as liberdades religiosas, linguísticas e culturais preservadas por leis aprovadas por seus cidadãos.

Nada obstaria que o ucraniano se tornasse naturalmente numa língua franca disseminada pelo Donbass, pela ordem natural da dinâmica transfronteiriça que se iria criar. Sobretudo, quando a Ucrânia se unisse cada vez mais a União Europeia, pela imensidão de recursos humanos e materiais relativamente baratos que possui para contrapor o expansionismo económico chinês.

Com as vantagens socio-económicas daí advindas, nomeadamente avultadas injecções financeiras da União Europeia e dos EUA, o idioma ucraniano ficaria em vantagem em relação ao russo como língua de trabalho. O mais provável é que os ucranianos do Donbass se tornassem bilingues ou trilingues para acompanhar a onda.

Aliás, recordemos também o caso dos EUA – que até hoje não adoptou nenhuma língua oficial – e de Hong-Kong – onde coabitam o Cantonês, o Inglês e o Mandarim – para demonstrar como a adopção de um idioma oficial pelos habitantes nativos de uma região ou país se faz mais por necessidade financeira básica ou integração socio-económica, do que por disposições jurídicas baseadas na incitação do ódio étnico, cultural ou religioso.

Em terceiro lugar e na esteira das hipóteses de resolução apontadas tanto para a Crimeia, como para o Donbass, há ainda um importante aspecto económico por resolver e que está na génese da actual confrontação OTAN – Rússia,  que é o efeito plano inclinado que a chamada Zona Franca da UE criou quando a Ucrânia começou a alterar o seu quadro legislativo para se aproximar economicamente de Bruxelas.

Por outras palavras, muito antes da revolução da praça Maidan de 2014, já havia sido criada uma situação inédita em que o fluxo de bens e serviços europeus transitava livremente para o mercado russo pela Ucrânia e isento de taxas ao abrigo dos entendimentos Kiev-Moscovo, mas o fluxo contrário da Rússia era bloqueado por imposições da União Europeia que Kiev e Bruxelas diligentemente faziam cumprir.

Ora, ninguém concebe que a paz seja restaurada naquelas paragens se as fronteiras e os negócios europeus com a Rússia continuarem nos mesmos termos.

Por isso, se ainda houver alguma legitimidade da ONU em apelar ao pagamento de indemnizações por causa do presente conflito, então que seja a promotora da resolução do diferendo económico que vem barrando o investimento russo na Ucrânia, União Europeia ou EUA pelos tratados da OMC e não fechando os olhos ao excepcional proteccionismo económico unilateral da União Europeia ou da OCDE quando as coisas não lhes correm de feição.

E para quem em Bruxelas, Paris ou Berlim teima em eternizar o isolamento económico de Moscovo até a aniquilação total do regime de Putin, lembrar que em 1000 anos de desentendimentos entre casas reais europeias e o país dos czares, nunca interessou ao Velho Continente que a Rússia virasse definitivamente os seus olhos para a Ásia, mas é o que já está a acontecer por inércia dos políticos europeus.

A Europa já perdeu muito do poder económico que detinha em Fevereiro de 2022, com a desindustrialização forçada da Alemanha e da França por causa de energia progressivamente mais cara importada dos EUA e de outras cadeias de fornecimento mais dispendiosas. Arrisca-se agora a perder o seu poderio militar, ao arbítrio das vontades politicas dos EUA, com o volume alarmante de equipamento bélico moderno que está a desperdiçar no experimentalismo de combate da Ucrânia. A velha abordagem norte-americana da tutela bitolada, sempre usada na Coreia do Sul ou no Japão, revela-se também num inusitado esplendor europeu.

E como é evidente, se depender do conformismo que contamina igualmente a sua opinião pública, o Velho Continente terá de se vergar ao que fazem a China, a Índia ou os EUA para realizar a sua tão desejada Transformação Digital e Energética.

Ricardo Santos

Especialista em Segurança da Informação

Maputo – Moçambique