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Economia

Títulos da dívida num valor de USD mil milhões prontos para serem emitidos

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A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse este domingo, 16, que o Executivo angolano está a preparar o melhor momento para proceder à emissão dos títulos da dívida no mercado internacional, num valor estimado em cerca de mil milhões de dólares.

Segundo a ministra, em entrevista à Voz da América, em Washington, Estados Unidos da América, neste momento, está-se a avaliar as condições, pois o ambiente ainda é de muitas dúvidas e algumas preocupações com conflitos geopolíticos, combate à inflação, e isso não ajuda naquilo que é o “pricing” das obrigações de países de economias emergentes.

A ministra, que em Washington DC participou, de 10 a 16 de Abril, nas Reuniões de Primavera do Banco Mundial e FMI, disse que sempre que há um contexto de maior preocupação e menos liquidez, normalmente, as obrigações de países do grupo onde Angola se inclui são negociadas a preços muito altos. E, Angola está a fazer um caminho de sair de um cenário em que tinha um rácio de dívida pública/PIB de 130 por cento, em 2020, para um outro em que está um rácio em torno de 66 por cento. De modo em que não queremos regressar lá para trás.

Para isso não acontecer, indicou, está-se a e ser bastante cautelosos em todas as decisões que vão tomando e isso inclui a decisão de ir ao mercado, porque se o “timing” não for correcto, a taxa de juro será alta e o prazo curto. E, isso, afirmou Vera Daves de Sousa, não iria ajudar naquilo que é a defesa da sustentabilidade da dívida pública e a capacidade de fazer esse serviço de dívida. De modo que Angola vai continuar a avaliar o mercado e quando sentir que as condições estão melhores, ai é que participará. Uma avenida que o país também procurará explorar, quando for ao mercado, é fazer uma emissão sustentável.

“Estamos a finalizar o nosso quadro regulatório que está para ser publicado em breve, para ser possível emitir obrigações sustentáveis”, afirmou.

Em relação ao valor da dívida do país, a mesma está avaliada, aproximadamente, em 70 mil milhões de dólares, das quais 60 por cento são externa e 40 por cento interna.

Balanço positivo

Para a ministra Vera Daves de Sousa, o balanço das Reuniões de Primavera é positivo. O país teve a oportunidade de participar das reuniões estatutárias, onde foi feito o balanço e também partilhada a visão, relativamente ao que se está a passar na economia mundial e em África, do ponto de vista de performance económica dos países, mas também debates em torno dos desafios que estes países enfrentam, muito ainda deles com um “gap” de financiamento ainda muito grande para assegurar que forneçam às populações serviços elementares como luz, àgua, protecção social, combate às grandes endemias, de modo que tivemos a oportunidade em todos os fóruns em que participamos não só beber da experiência de outros países vizinhos e não só, que têm estado a fazer um caminho interessante ou a enfrentar caminhos similares aos de Angola, mas também partilhar experiências relativamente às reformas que já tenhamos implementados com sucesso e que eles estejam a começar com o caminho da implementação.

“Temos um aspecto concreto, durante essa visita, assinamos, na sexta-feira, um acordo de financiamento com o Banco Mundial, para em determinados municípios-alvos fortalecer a prestação de serviço às administrações municipais, e por via de critérios de desempenho, estas administrações municipais deverão receber um valor financeiro, ou seja, vão trabalhar para prestar um melhor serviço público e ganhar dinheiro por isso, para reforçar a sua capacidade territorial, a capacidade de prestação de serviços no que diz respeito a identificação dos cidadãos (tratamento do bilhete de identidade), mas também a sua capacidade da gestão financeira dos recursos que consegue arrecadar localmente”, disse.

Conforme fez saber Vera Daves, trata-se de um projecto que para Angola tem uma importância muito grande, pois se está a preparar o processo de implementação das autarquias e este programa é no fundo já uma antecâmara para preparar o poder local para esse momento de mais autonomia, e em que deverão ser capazes de ter capacidade interna de assegurar um conjunto de serviços e processos, e fazer a sua própria gestão financeira sem depender tanto da intervenção do poder central.

Na entrevista à Voz da América, a ministra Vera Daves de Sousa, e sobre o que está a ser feito para atrair investimentos e financiamentos no pós-pandemia, disse que na vertente do financiamento, o país tem estado engajado com as multilaterais como é o caso do Banco Mundial, e começou, recentemente a desembolsar um outro grande projecto no domínio das àguas, que é o BITA, cuja implementação tem garantias do Banco Mundial. Também retomámos, com o Banco Africano de Desenvolvimento, que aprovou, recentemente, um limite de exposição modesto para Angola, de 100 milhões de dólares, que é um bom começo. Temos também trabalho com a Agência Francesa de Desenvolvimento, no domínio da agricultura e a capacitação técnica das famílias e de quem está a desenvolver a agricultura. Trabalhamos também com as agências de cobertura de risco de crédito, ou seja, o crédito à exportação, que dão cobertura ao risco ao país e permitem as instituições finaceiras comerciais emprestar dinheiro a Angola ao melhor preço com a cobertura destas agências como é o caso do EXIM Bank dos Estados Unidos, por exemplo, e vamos avançar com esse apoio num projecto para a produção de energia solar.

No diálogo com as multilaterais e no diálogo com as entidades de crédito à exportação e com os bancos comerciais, tem-se arranjado formas de ir mitigando esse “gap” de financiamento. Sem prejuízo disso, disse a ministra, também tem sido feito todo o trabalho de casa no que diz respeito à melhoria do ambiente de negócios. Obviamente, não sendo detentores de todo o conhecimento, então, sempre que preciso, o país pede assistência técnica de instituições com credenciais na matéria para tornar o ambiente mais amigável e atrair mais investimentos.

“Os sectores de energia e àguas são dois onde o Banco Mundial e o IFC estão a dar-nos assistência técnica para ver o que podemos melhorar do ponto de vista do quadro regulatório e de tarifas para torna-la com mais aderência à realidade possível. Isso para não ter que só o Estado a fazer o investimento nas linhas de transmissão e distribuição. Já estamos a fazer muito na produção: energia hídrica, solar, também algum trabalho muito preliminar no hidrogénio verde, mas o próximo grande desafio são as linhas de transmissão e distribuição e para ingressar esses desafios de forma mais rápida queremos criar ambiente para que o sector privado também participe desse esforço. E essa assistência técnica vai ajudar nisso”, afirmou.

Com JA