Terrenos cedidos não usados pelos beneficiários serão revertidos ao Estado

O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação identificou cerca de uma milhão de hectares de terras ociosas em todo o país, que não estão a ser utilizados pelos beneficiários.

Segundo a nova legislação de terras, todas as parcelas cujos os utilizadores não deram aproveitamento num prazo superior há seis anos, serão revertidas a favor do Estado.

O assunto foi analisado esta quinta-feira, 04, em debate sobre as penalizações para titulares que não fazem uso efectivo dos terrenos a si atribuídos.

A Directora do Gabinete Jurídico e Intercâmbio de Icolo Ibengo, Ugueth Pacavira, explicou que existem muitos terrenos desocupados na província.

“Hoje, obriga de nós fazermos um trabalho muito apurado no sentido de trazermos a nossa província uma cidade urbana com as características que hoje nos é exigida. O Sr. Governador orientou a todos os municípios da província a elaborarem projectos de loteamento, estes projectos terão exactamente de prever cidades como a cidade Neto, que é umas das cidades que já está no projecto da província e outros focos urbanos que serão implementados”, disse.

A Directora avançou que a cidade Neto, será construída na sede Catete. E o Director Geral Adjunto do IGCA, Silva Ossi, frisou que no país existem 280 terrenos ociosos, onde Cunene lidera a lista.

“Do levantamento preliminar efectuado, nós temos um total de mais de 280 terrenos identificados, e isso perfaz uma área de 850,450.000 hectares, ou seja quase um milhão de hectares que se encontram ociosos. Os números apontam para a província do Cunene como a província onde temos maior número de terrenos ociosos e são terrenos acima de 1 mil hectares já atribuídos”, avançou.