Teixeira Cândido defende pacto de regime e questiona separação de poderes em Angola

O antigo secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, advertiu o MPLA para a necessidade de encarar como possibilidade real a abertura de negociações para um pacto de regime, com vista à estabilidade política e ao reforço do Estado democrático em Angola.

De acordo com o activista social, apesar do controlo das principais instituições do Estado pelo partido no poder, não existe no mundo nenhuma organização omnipresente, razão pela qual considera inevitável a construção de consensos políticos mais amplos entre as forças políticas.

Falando à Rádio Essencial, Teixeira Cândido afirmou ser difícil considerar Angola um país plenamente democrático quando, na prática, não se verifica uma efectiva separação de poderes, princípio fundamental nos sistemas democráticos modernos. Segundo o jurista, a concentração institucional compromete o funcionamento do Estado de Direito e limita o equilíbrio entre os órgãos de soberania.

O jurista defendeu ainda que se torna necessária uma revisão da Constituição da República de Angola, de modo a permitir que a separação de poderes se concretize de forma efectiva e não apenas formal.

Teixeira Cândido sustenta que a construção de um pacto de regime pode evitar tensões políticas no período pós-eleitoral, prevenindo cenários de instabilidade institucional e garantindo maior previsibilidade no funcionamento do sistema político.