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Sociedade

Taxistas denunciam tratamento desigual e multas desnecessárias pelos agentes de trânsitos

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Em uma nota divulgada a imprensa a Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), considera deplorável  o tratamento desigual que os agentes da polícia nacional têm tido contra os taxistas, face ao cumprimento do decreto sobre o estado de calamidade pública.

A ANATA diz “Desde do dia 25 de Dezembro, os taxistas começaram notar que a acção policial para impor o cumprimento do decreto aos operadores dos transportes públicos e privados a luz do n.1 do artigo 34* alíneas a) e b), está a ser apenas aplicado nos transportes coletivos ocasionais,(vulgo azul e branco) e não aos autocarros”.

Em comunicado sobre acção policial contra os taxistas, a luz do Decreto Presidencial 315/21 De 24 de Dezembro, que visa prevenir a propagação do vírus do SARS-CoV-2, e todas suas variantes, os taxistas exortam as autoridades ao tratamento igual com autocarros públicos no comprimento deste decreto.

“ Este tipo de tratamento desigual, parcial, e inconstitucional, é característica dos agentes do Estado Angolano, numa demonstração pura de impunidade, para agredir cidadãos vulneráveis e desprovidos de meios para fazer valer os seus direitos”.

Deste modo, ANATA insta a polícia nacional e todos seus órgãos, que os taxistas são cidadãos iguais aos outros, e todos ávidos a cumprir com o decreto sobre o estado de calamidade pública, mas que a fiscalização seja para todos os sectores de transportes públicos e privados, conforme o artigo 34/1 als. a e b) e não apenas aos pacatos cidadãos taxistas, lê-se no documento.

Os homens do “azul e branco” alertam que não vão permitir qualquer exclusão no cumprimento deste decreto, enquanto os autocarros ultrapassam a lotação máxima.

“Os taxistas não vão continuar a aceitar a serem discriminados, multados e extorquidos enquanto os autocarros continuarem a superlotarem acima de 100% como se a lei não fosse para todos”.

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