Taxa instituída para recolha do lixo em Luanda não suporta custos

O assunto foi hoje tema de análise numa reunião orientada pelo governador da província de Luanda, Higino Carneiro, para o balanço após cinco meses de cobrança desta taxa.

Em declarações à imprensa, o porta-voz do encontro, Francisco Sebastião José, recordou que a cobrança da taxa está a ser feita através da factura da energia eléctrica, para os munícipes, e dos órgãos do governo provincial, para as empresas e condomínios.

Contudo, acrescentou, ainda estão a ser afinados os mecanismos de cobrança da taxa de lixo e saneamento, instituída para aliviar os encargos no Orçamento Geral do Estado com esta tarefa.

“Hoje podemos dizer que ainda não é grande esta contribuição dos populares para a recolha de lixo, por via da taxa”, disse o responsável.

Francisco Sebastião José salientou que existem ainda municípios da capital onde não estão a ser feitas cobranças, por falta de acesso aos serviços da Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE).

“Enquanto a ENDE for alargando a sua base de abastecimento de energia elétrica a nossa base de cobrança também estará alargada”, explicou.

Acrescentou que “nem todos os munícipes ainda pagam, somente aqueles que consomem energia”, lembrando que “Luanda cresceu exponencialmente e muitos dos seus moradores ainda não são clientes da ENDE”, tendo em conta os cerca de 6,9 milhões de habitantes da província, que a nível nacional está a estrear este modelo de financiamento da recolha de lixo.

O porta-voz da reunião de hoje referiu que vão ser intensificados os apelos aos cidadãos para que paguem as taxas, bem como às empresas, “para perceberem os motivos da cobrança e aderirem ao pagamento”.

“É preciso que as grandes empresas paguem, porque o maior valor em termos nominais incide exatamente nas grandes empresas”, disse, salientando que de uma forma geral os que recebem as faturas estão a proceder ao seu pagamento.

O responsável avançou que existem dificuldades de se fazer chegar as faturas a algumas empresas, cujos endereços “nem sequer estão bem referenciados” na base de dados “que eles próprios forneceram”.

“O Governo Provincial de Luanda continua a trabalhar até nisso, a afinar para que daqui a algum tempo possamos dizer que o valor que vem das cobranças já é algo que pode ser considerado como ponto de alívio para o Orçamento Geral do estado”, disse.

A taxa dos serviços de limpeza e saneamento de Luanda começou a ser cobrada em fevereiro deste ano aos agregados familiares, através da fatura de eletricidade, no valor que varia entre os 1.500 kwanzas (7,8 euros) para as zonas suburbanas e 2.500 kwanzas (13,1 euros) para as zonas urbanas.

A cobrança às empresas começou antes, variando o valor entre 12.500 kwanzas (65,7 euros) para as microempresas, 18.500 kwanzas (97,3 euros) para as pequenas empresas, institutos e estabelecimentos públicos, 40.250 kwanzas (211,7 euros) para as médias empresas e 164.000 kwanzas (862,8 euros) para as grandes empresas.

O valor mensal da taxa é cobrado aos agregados familiares de acordo com a área de residência.