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Economia

Taxa de 10% sobre operações cambiais para o exterior entra em vigor no próximo mês

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O Governo angolano pretende voltar a cobrar uma contribuição especial sobre operações cambiais para o exterior, medida prevista na proposta de Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2024, já aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional.

Entretanto, a ministra das Finanças, Vera Daves, disse que a medida que o Executivo angolano pretende implementar, que prevê cobrar 10 por cento em taxa especial em transferência para o exterior, poderá entrar em vigor a partir do próximo mês.

A Ministra das Finanças assegura que já está em curso um estudo para se analisar a forma mais adequada para a implementação da referida taxa especial, e há alguns sectores que ficarão de fora do pagamento da mesma.

De recordar que esta contribuição especial foi introduzida pela primeira vez em 2015 para fazer face à redução das receitas fiscais, provocadas pelas alterações do preço do barril de petróleo no mercado internacional, tendo sido revogada em 2021.

Jornalista multimédia com quase 15 anos de carreira, como repórter, locutor e editor, tratando matérias de índole socioeconómico, cultural e político é o único jornalista angolano eleito entre os 100 “Heróis da Informação” do mundo, pela organização Repórteres Sem Fronteira. Licenciado em Direito, na especialidade Jurídico-Forense, foi ainda editor-chefe e Director Geral da Rádio Despertar.