O Tribunal Constitucional, através de uma carta de solicitação da PGR, extinguiu o partido político Aliança Patriótica Nacional (APN), liderado pelo jurista António Quintino de Moreira,...
A Juíza Conselheira e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Guilhermina Contreiras da Costa Prata, foi jubilada, no passado dia 04 de Novembro, por limite de idade, direito...
O secretário para a Informação e Propaganda do MPLA, Rui Falcão Pinto de Andrade, pediu hoje às autoridades judiciais angolanas que responsabilizem criminalmente a UNITA (oposição), por apresentar “documentos...
A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) apresentou nesta quinta-feira, em Luanda, a sua reclamação formal junto do Tribunal Constitucional, sobre os...
Em declaração ao Correio da Kianda, sobre os possíveis resultados definitivos que deverão ser divulgados hoje, pela Comissão Nacional Eleitoral, o general na reserva e secretário...
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Monteiro Cardoso, considerou nests quarta-feira, em Luanda, o exercício de voto como “mais uma fase para a contribuição para a...
Com o objectivo de conhecer o papel do Tribunal Constitucional na condução do Processo Eleitoral em curso no país, uma Missão de Peritos Eleitorais da União...
O Tribunal Constitucional (TC) publicou este sábado as listas definitivas das oito candidaturas admitidas às eleições gerais de Agosto próximo, em Angola. Trata-se das candidaturas de...
O Tribunal Constitucional (TC) deve publicar, a partir desta quinta-feira, a lista provisória das candidaturas admitidas às eleições gerais de Agosto próximo, depois de encerrado a...
Encerram hoje, 05, o prazo dado pelo Tribunal Constitucional aos partidos políticos e coligação de partidos políticos para corrigirem as insuficiências detectadas nos seus processos de...
Cerca de 24 horas depois de terminar o prazo de entrega de processos dos partidos políticos em acto que marca a formalização de candidatura para concorrer...