O Decreto Presidencial 22/24, de 08 de Janeiro, extingue a Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados, EGTI, E.P., e foram delegadas competências aos departamentos ministeriais afins “para...
O Município de Viana vai contar, nos próximos dias, com uma estrutura de coordenação para tratar da invasão de terrenos e do loteamento na circunscrição, informa...
Embargar obras ilegalmente, para depois subornar os supostos infractores com recursos a chantagem, tem sido práticas recorrentes dos agentes da fiscalização dos municípios de Belas e...
