Foi aprovada pelo Parlamento de Madagáscar, uma lei que permite a castração química e, em alguns casos cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de violação de menor....
A sentença do julgamento do processo que envolve o subcomissário da Polícia Nacional, Paulo Francisco de Jesus da Silva, acusado de tráfico de armas, foi adiada...
O presidente Joe Biden condenou a nova “Lei contra a Homossexualidade de 2023”, aprovada esta segunda-feira, 29, pelo Uganda, que prevê longas penas de prisão e...
A Indonésia aprovou uma lei que pune com pena de prisão o sexo fora do casamento. Também o adultério será punido com prisão. As penas aplicam-se...
O Governo de Cabo Verde alterou a lei de estrangeiros para aplicar o acordo de mobilidade da CPLP. A alteração na legislação nacional cabo-verdiana para poder...
