Segundo o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, a bancada parlamentar do Galo Negro deu entrada, nesta segunda-feira, 28, na Assembleia Nacional, a um...
A Proposta de Lei de Alteração da Lei nº 8/19, de 24 de Abril sobre o Imposto Especial de Consumo passou hoje, na generalidade, pelo crivo...
No último texto que escrevi com o título “MPLA, Poder e a Política”, procurei levar ao domínio público três dimensões consubstanciadas na participação política do MPLA,...
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC), no exercício do mandato, serão impedidos de manter filiação e funções em partidos políticos. A Proposta de Lei Orgânica e...
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei com alterações pontuais à actual lei do investimento privado, para permitir negociar incentivos, facilidades e...
A legalização da “liamba” para efeitos medicinais há muito que vem sendo tema de debates por parte de especialistas em matéria de medicina, e não só,...
Em conferência de imprensa realizada nesta terça-feira, 22, em Luanda, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Angola (UNTA), Manuel Viagem, disse que reprova a...
Foram apresentadas na semana finda, em Luanda, as propostas de leis do Código de Procedimento Administrativo e do Código de Processo e Contencioso Administrativo que atribuem...
Serão retomadas as discussões na especialidade, nesta quarta-feira, 9, da proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico do Processo de Recuperação de Empresas e da...
Os parlamentares da CASA-CE apresentaram aos sindicatos e jornalistas o projecto de Lei sobre a participação dos cidadãos no processo legislativo, num encontro presidido pelo seu...
A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) exortou, ontem, as direcções da TV Zimbo e da TV Record Angola a pautarem as suas programações e...
