Cresce em Luanda o fenómeno denominado “queimar gatuno”. Uma prática de fazer justiça por mãos próprias, condenada de forma veemente pelas autoridades de Justiça. Num intervalo...
A ex-administradora do município do Cuango, na Lunda Norte, Angélica Umba Macano, foi detida, nesta quinta-feira, 27, no Dundo, acusada de desvio de dois mil milhões...
O Tribunal da Comarca do Lubango, província da Huíla, iniciou nesta terça-feira, 25, o julgamento de dez fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)...
Palavras-Chave: Reapreciação – de forma objectiva consiste numa nova apreciação de um determinado assunto. Código Penal – num conceito simplicista sobre o assunto, com recurso ao...
A Polícia Judiciária portuguesa desmentiu, nesta segunda-feira, 10, que Rui Pinto tenha sido contratado pela força de segurança daquele país. O esclarecimento surge no seguimento de...
O empresário conhecido como sendo “Barão da droga” em Luanda, desmaiou, hoje, em plena audiência, na sala do tribunal provincial. Segundo o advogado de defesa, José...
O jurista, advogado e professor universitário Albano Pedro, disse que o Tribunal Constitucional deve, em tempo oportuno, emitir um processo disciplinar ao director do Gabinete dos...
O advogado penalista, Alcineo Cristóvão, denuncia haver, em alguns círculos da nata intelectual nacional, “aproveitamento inconfesso das suas ideias”, tornadas públicas, recentemente, numa entrevista cedida ao...
O comandante provincial em Benguela, Aristófanes dos Santos, declarou que pretende dispor livros de reclamações nas esquadras policiais, a fim de auxiliar na melhoria do atendimento...
Fonte da Procuradoria-Geral da República avançou à Lusa que a empresária Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal ou noutro país que possuam acordos judiciários...
A Assembleia Nacional elegeu nesta segunda-feira os juristas Carlos Alberto Ferreira Pinto e Antónia Flor Bela Rocha para os cargos de provedor de justiça e adjunta,...
