A promoção dos Direitos Humanos na Administração Pública não deve ser vista como um simples discurso político ou uma formalidade burocrática, mas sim como um compromisso...
A caminhada terrena assenta num renhido e contínuo conflito de interesses, neste diapasão, assevera José Dias Marques (Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 1994), que os...
A ONG Omunga diz que o ambiente para exercício de direitos e liberdades em Angola está cada vez mais “fechado”. Numa carta endereçada ao Primeiro-Ministro português,...
Na senda das reflexões já iniciadas no ano passado, na primeira edição do evento supra, no âmbito da reforma do Direito Fiscal, a MGCC em colaboração...
O docente universitário Tito Cambanje lançou esta quarta-feira, 07, em Luanda, o livro “Contencioso Tributário Angolano” – um conjunto de leis e normas disponíveis para salvaguardar...
O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, preside na tarde de hoje, em Luanda, à Sessão de Abertura do “1º Congresso Angolano de Direito Constitucional”, uma...
Por: Luís Ngonde O risco é concebido como um artefacto de imputação na medida em que está ligado a um dano consequente de uma decisão. Segundo...
O advogado penalista, Alcineo Cristóvão, denuncia haver, em alguns círculos da nata intelectual nacional, “aproveitamento inconfesso das suas ideias”, tornadas públicas, recentemente, numa entrevista cedida ao...
