O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) considera que o sistema judicial angolano enfrenta desafios estruturais graves, alertando para a inexistência de Salas de Justiça Juvenil,...
O Tribunal de Contas emitiu um comunicado a informar o impedimento do vice-presidente do concurso curricular para o recrutamento de cinco juízes Conselheiros para o Tribunal...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial disse esta segunda-feira, 13, em comunicado tornado público, que tomou conhecimento de diligências realizadas nos edifícios do Tribunal Supremo, e...
A figura do juiz de garantia entra em funcionamento nos próximos dias em todo o país. O assunto foi analisado hoje, segunda-feira, 06, em Luanda, durante...
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) aprovou esta segunda-feira, 06, a indicação da juíza Domingas Alexandre, para de forma interina, assumir o cargo de Presidente...
As “condições precárias nos tribunais, falta de transporte, de seguro de saúde e a falta de revisão do estatuto remuneratório”, levaram o Sindicato dos Oficiais de...
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS), Agostinho António Santos, foi suspenso do exercício das funções por um período de 90 dias, pelo Conselho Superior da...
O presidente João Lourenço remodelou as estruturas de topo das Forças Armadas Angolanas (FAA), com substituições, promoções e alterações de posto, entre as quais a do...
O presidente afirmou hoje que as manifestações “não têm de acabar em violência”, assinalando que este direito está limitado temporariamente devido à pandemia de covid-19, tal...
Quase um mês após o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) demitir o presidente da Comissão Provincial Eleitoral da Lunda Sul por envolvimento em escândalo sexual,...
O sepultamento de um cidadão em Benguela, que supostamente, teria vindo a falecer vítima de covid-19, fez o “clima aquecer” entre a Associação dos Juízes de...
