Conselho de Ministros apreciou, nesta quinta-feira, 21, a proposta de Lei sobre a Alteração da Divisão Político-Administrativa do país que, dentre outros objectivos, visa promover um...
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse esta quarta-feira, 25, que condutas que se traduzam no contrabando de produtos petrolíferos poderão ser criminalizadas, com...
O Conselho de Ministros apreciou esta quarta-feira, 25, o Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis entre Angola e a União Europeia. Segundo comunicado da Presidência da...
A Comissão Económica apreciou esta terça-feira, 26, a Agenda Nacional para o Emprego, documento que estabelece as linhas orientadoras para a actuação coordenada dos distintos actores,...
O economista Carlos Rosado de Carvalho disse esta quarta-feira, que o preço do litro de gasolina pode atingir os 572 kwanzas, com a decisão do governo...
O Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2023-2027, documento que contém os objectivos estratégicos e operacionais, bem como as acções...
O Conselho de Ministros apreciou esta quarta-feira, 26, o diploma legal que visa a clarificação de algumas disposições e o reforço do papel da Entidade Reguladora...
Uma agenda composta por oito pontos foi discutida esta quinta-feira, 30, durante a Terceira Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial, dirigida pelo presidente...
Durante sessão do Conselho de Ministros realizada esta quarta-feira, 22, foi apreciada a proposta de lei que aprova o Código de Processo do Trabalho. Com isso,...
Os funcionários públicos e agentes administrativos que trabalham em zonas recônditas e sem ofertas de bens e serviços essenciais vão passar a usufruir, a partir deste...
O Governo de Angola irá criar a Comissão Nacional de Negociações Comerciais (CNCC), que terá a missão de conduzir negociações comerciais bilaterais e multilaterais, analisar os...
