O Conselho de Ministros apreciou esta quinta-feira, 28, para posterior envio à Assembleia Nacional, a proposta de Lei que cria a medalha comemorativa alusiva ao 50º...
O Plano Estratégico da Contratação Pública Angolana para o período 2024 – 2028 foi aprovado esta quinta-feira, 03, pelo Conselho de Ministros, durante a sua 9.ª...
O Conselho de Ministros realizou esta quarta-feira, 18, a terceira sessão extraordinária deste ano, para apreciação da Conta Geral do Estado 2023. Com uma taxa de...
Foi aprovado hoje o reajuste das pensões atribuídas aos antigos combatentes e deficientes de guerra e seus familiares. O diploma aprovado pelo Conselho de Ministros reajusta...
Decorre neste momento, na Cidade Alta, em Luanda, a 5.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. Segundo comunicado, estão...
Foi apreciada esta segunda-feira, 22, pelo Conselho de Ministros, a Lei dos Crimes de Vandalismo e Bens Públicos. O documento, aprovado durante a 4.ª Sessão Ordinária...
A Lei orgânica sobre Institucionalização das Autarquias Locais foi apreciada nesta quarta-feira, durante a reunião do Conselho de Ministros, para ser enviado à Assembleia Nacional, o...
O Conselho de Ministros vai apreciar, nos próximos dias, três iniciativas legislativas no quadro do Pacote Legislativo Autárquico, nomeadamente as propostas de Lei Orgânica da Polícia...
Um diploma que estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de auditoria externa às empresas do sector empresarial público e define o perfil dos auditores externos a...
Teve lugar nesta quarta-feira, 31, em Luanda, a 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que contou com uma agenda de seis pontos levados à discussão...
A província de Luanda é a circunscrição do país que maior número de novos municípios vai ganhar, em 2025, com a implementação da nova Divisão Político-Administrativa,...
