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Supremo Tribunal da RDC anula Condenação de Moisés Katumbi

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O Supremo Tribunal da RDC, anulou na quarta-feira, 17 abril, um acórdão de 21 de junho de 2016 que condenava Moisés Katumbi a três anos de prisão no caso conhecido como “Stoupis”, considerado julgamento político, para evitar que o ex-governador de Katanga de concorrer à presidenciais.

A agência Reuters confirmou que o Tribunal de Cassação anulou a sentença que havia sido aplicada pelo Tribunal de Lubumbashi, em 2016, que tinha condenado Moise Katumbi ao pagamento de uma indemnização de um milhão de dólares ao alegado lesado e a três anos de prisão, aplicáveis a partir do momento em que fosse detido.
O advogado de Moise Katumbi, Joseph Mukendi, disse que esta decisão anula definitivamente a anterior pelo que o seu cliente pode regressar imediatamente ao país como um homem livre. Devido à condenação, Moise Katumbi foi impedido de concorrer às eleições presidenciais de 30 de Dezembro.

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