Subvenção de medicamentos: uma necessidade urgente para Angola

Nos últimos cinco anos, os preços ligados à saúde em Angola têm crescido acima da média da inflação nacional. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da imprensa económica, entre 2022 e 2023 os custos com saúde registaram um aumento acumulado de 42%, superando largamente a inflação geral de cerca de 28%. Em agosto de 2025, a variação homóloga da categoria “saúde” foi de 23,6%, enquanto a inflação global do país rondou os 18,9%. Estes números evidenciam que os produtos farmacêuticos e os serviços médicos tornaram-se cada vez mais caros e, por consequência, menos acessíveis para a maioria da população.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que, em média, mais de 35% das famílias em países de rendimento baixo e médio-alto enfrentam gastos diretos em saúde considerados “catastróficos”, ou seja, superiores a 10% do rendimento familiar. Em Angola, onde grande parte dos medicamentos é importada e paga em divisas, esta realidade traduz-se em escolhas dramáticas para muitas famílias: entre comprar remédios ou garantir a alimentação e outros bens básicos.

É neste contexto que surge a pertinência da subvenção aos medicamentos como política pública essencial. Ao reduzir o preço pago diretamente pelos cidadãos, o Estado não apenas garante justiça social, mas também obtém ganhos estruturais para todo o sistema.

BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

A subvenção aumenta o acesso aos medicamentos essenciais e reduz o peso financeiro sobre os lares. Permite que os doentes sigam corretamente os tratamentos, diminui o abandono terapêutico por falta de meios e protege as famílias contra despesas catastróficas em saúde. Em termos simples: salva vidas e preserva a dignidade.

BENEFÍCIOS PARA O SISTEMA DE SAÚDE

Ao tornar os medicamentos mais acessíveis, o Estado previne complicações de doenças que, não tratadas, acabam por gerar internamentos prolongados e sobrecarga hospitalar. Além disso, no caso das doenças transmissíveis — como tuberculose, malária ou VIH/SIDA —, o acesso universal ao tratamento é decisivo para travar a cadeia de transmissão. O resultado é um sistema de saúde mais eficiente, com custos hospitalares reduzidos e uma resposta mais equitativa.

BENEFÍCIOS PARA A ECONOMIA E A SOCIEDADE

Embora o subsídio implique um esforço financeiro inicial, os ganhos a médio e longo prazo superam os custos. Uma população saudável é mais produtiva, falta menos ao trabalho e contribui de forma mais consistente para o desenvolvimento económico. Além disso, o investimento em subvenção reduz as despesas indiretas do Estado com incapacidade laboral, invalidez e perda de rendimento das famílias.

CONCLUSÃO

Angola vive hoje uma encruzilhada: continuar a deixar que o mercado dite o acesso aos medicamentos, excluindo os mais pobres, ou assumir uma política de subvenção farmacêutica como pilar de justiça social e desenvolvimento. A segunda via não é apenas um gesto solidário, mas uma estratégia inteligente de saúde pública e de crescimento económico sustentável.

Ao subsidiar medicamentos, Angola estará a investir no que tem de mais valioso: a vida e a saúde do seu povo.