Conecte-se agora

Economia

Sonangol transfere competências à nova concessionária

O secretário de Estado dos Petróleos, José Alexandre Barroso, afirmou, nesta terça-feira, que a Sonangol já está a proceder, desde dia 18 do mês em curso, à transferência efectiva das competências à Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANPG).

Angop

Publicados

on

sonangol transfere competências à nova concessionária - Sonangol Pad1 - Sonangol transfere competências à nova concessionária

Falando à margem de um encontro de apresentação do relatório do mercado  de petróleo durante o 1º trimestre  de  2019,  lembrou que um dos  principais  focos da  ANPG  será  a atribuição de  concessões  para  a  exploração.

“ A  Agência foi criada  com o  objectivo de  cuidar da   função concessionária,  portanto  há  transferência  efectiva, desde o dia  18, desta  função  da  Sonangol para a Agência  e os  programas  que  já estavam em curso e os novos  vão  começar a ser tratados pela ANPG”, referiu.

A  manutenção dos níveis de produção, a descoberta de novas  reservas e  desenvolvimento  de campos  já em exploração são,  entre outras,  apostas  do  sector.

O quadro legal para o exercício efectivo da função concessionária da Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANPG) foi concluído com a publicação da  Lei 5/19,  de 18 de Abril, que altera a Lei 10/04 de 12 de Novembro , Lei das Actividades Petrolíferas .

Criada por  via  do  Decreto Presidencial de 48/19,  de  6 de  Fevereiro, a  Agência  Nacional de Petróleo,  Gás e Biocombustivéis, na qualidade de concessionária nacional passa  a regular, fiscalizar e promover  a execução das actividades  petrolíferas, gás e biocombustiveis.

Assegurar uma maior  coordenação política, eliminar eventuais conflito  de interesses, aumentar  a transparência e a eficácia dos  processos e criar condições de atractividade do investimento privado, na  indústria petrolífera, são entre  outras  responsabilidades  atribuídas à ANPG.

Continue Lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

avatar
  Subscribe  
Notify of
Publicidade

Colunistas

Ana Margoso
Ana Margoso (14)

Jornalista

António Sacuvaia
António Sacuvaia (223)

Editor

Diavita Alexandre Jorge
Diavita Alexandre Jorge (12)

Politologo

Ladislau Neves Francisco
Ladislau Neves Francisco (12)

Politólogo - Comunicólogo - Msc. Finanças

Olivio N'kilumbo
Olivio N'kilumbo (12)

Politólogo

Vasco da Gama
Vasco da Gama (58)

Jornalista

Victor Hugo Mendes
Victor Hugo Mendes (9)

Jornalista e Escritor

Walter Ferreira
Walter Ferreira (6)

Coordenador da Plataforma Juvenil para a Cidadania

Publicação