Sonangol negou receber em kwanzas a dívida em euros de Isabel dos Santos

A decisão do Tribunal Provincial de Luanda que, nesta segunda-feira, anunciou o arresto de contas bancárias e participações empresariais de Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dokolo e do gestor Mário Silva, indica que a empresária lançou negócios em parceria com o Estado angolano, mas sem investir qualquer capital e deixando pelo caminho uma dívida elevada. O caso citado no despacho-sentença envolve a petrolífera pública Sonangol e conta a história de uma parceria que, até agora, se saldou num calote.

Tudo começou quando a Sonangol, interessada em desenvolver negócios na Europa na área do petróleo, fez uma parceria com a Exem Energy, uma empresa detida por Isabel dos Santos e por Sindika Dokolo. Foi, então, constituida a Esperaza Holding, que tem uma posição de 45% na Amorim Energia, detentora da Galp, em que a Sonangol ficaria na posse de 60% do respetivo capital e a Exem com os restantes 40%. Porém, o capital inicial da nova sociedade, no valor de 193,5 milhões de euros, foi investido na totalidade pela petrolífera angolana, na expectativa de que a Exem a reembolsaria na parte que lhe cabia, ou seja, 75 milhões de euros.

Acontece que a restituição do dinheiro por parte da empresa detida por Isabel dos Santos e pelo marido nunca foi realizada, pelo menos em euros, que foi a moeda em que o negócio foi concretizado. “Apesar de várias vezes interpelada para o efeito”, lê-se na sentença, a Exem Energy não fez a devolução. Só nas vésperas de ser exonerada da presidência do conselho de administração da Sonangol, cargo para o qual, entretanto, tinha sido nomeada pelo pai, José Eduardo dos Santos, na época Presidente de Angola, Isabel dos Santos deu autorização à Exem Energy para que fosse restituído o valor em dívida.

O problema é que a Exem entregou a soma em kwanzas, iniciativa que o novo conselho de administração não aceitou e que levou à devolução do dinheiro e à exigência de que a satisfação do crédito fosse efetuada em euros. Até hoje, a Sonangol não recebeu qualquer outra quantia, garante o Tribunal de Luanda que apreciou o caso e se decidiu pelo arresto de bens que permitam, no futuro, honrar as dívidas.

C/ Expresso