Sonangol contra-ataca Rafael Marques

A remuneração do actual Conselho de Administração da Sonangol está em linha com a do anterior, tendo sido apenas actualizada de forma pontual, de acordo com a inflação e práticas do sector, indica uma nota de imprensa da companhia, que contraria informações veiculadas pelo portal Maka Angola, do activista político Rafael Marques, a 20 deste mês.

A empresa refuta acusações do activista, segundo o qual “há três grandes mistérios na Sonangol que ensombram os repetidos pronunciamentos da sua administração sobre transparência e boa governação”.

A Sonangol declara que o lançamento deste tema tem apenas como objectivo desviar a atenção do essencial da empresa: a implementação de um programa de reestruturação ambicioso que tem por objectivo devolver à petrolífera nacional o papel de promotor da economia angolana, envolvendo os melhores profissionais do mercado.

Eis o teor do comunicado:

REACÇÃO OFICIAL À NOTÍCIA PUBLICADA NO MAKA ANGOLA, NO DIA 20 DE MARÇO COM O TÍTULO

“OS SALÁRIOS E HONORÁRIOS SECRETOS DA SONANGOL”

Na sequência do artigo publicado pelo activista politico, Rafael Marques, no dia 20 de Março de 2017, no seu portal Maka Angola, que não tem qualquer fundamentação, e se baseia em alegadas fontes não identificadas, assiste à Sonangol o direito de resposta, no sentido de repor a verdade bem como o bom nome de todos os visados, no texto acima mencionado.

Assim,

“Há três grandes mistérios na Sonangol que ensombram os repetidos pronunciamentos da sua administração sobre transparência e boa governação. O secretismo das remunerações dos membros do Conselho de Administração, os honorários pagos aos mais de 60 consultores portugueses afectos a Isabel dos Santos, a presidente do Conselho de Administração, e os vistos de turista usados pela maioria.”

1.Resposta

a) A remuneração do actual Conselho de Administração está em linha com a do anterior, tendo sido apenas actualizada de forma pontual, de acordo com a inflação e práticas do sector. O lançamento deste tema tem apenas como objectivo desviar a atenção do essencial na Sonangol: a implementação de um programa de reestruturação ambicioso que tem por objectivo devolver à petrolífera nacional o papel de promotor da economia angolana, envolvendo os melhores profissionais do mercado.

Todas as grelhas salariais da Sonangol são comunicadas ao Ministério dos Petróleos, representante do Estado e de acordo com o disposto na lei.

De destacar que a rubrica de salários e remunerações consta, naturalmente, no relatório e contas da empresa que, como se sabe, é um documento público.

A Sonangol tem um universo de 22,000 assalariados, totalizando um valor anual equivalente a 1 BI $ (165.762.157.825kz) e que representa 6% das receitas operacionais totais do grupo. Não há, obviamente, na Sonangol nenhum contrato de consultoria nesse valor. Concluímos assim que os supostos investigadores de Rafael Marques não estão sequer habilitados a analisar documentos de gestão nem indicadores financeiros de empresas.

b)A Sonangol tem vários serviços de consultoria e assistência técnica a decorrer, nesta fase de restruturação, como é normal em qualquer empresa na mesma situação. Entre as consultoras que prestam serviços à Sonangol encontram-se algumas das maiores empresas do mundo, líderes mundiais no seu sector e que estão representadas em Angola. Estas são empresas idóneas, com experiência alargada nesta industria e em processos de transformação semelhantes, acrescentando um enorme valor ao grupo e sendo, aliás, essa a razão pela qual foram escolhidas. A remuneração destas empresas é feita com base em contratos e de acordo com tarifas internacionais praticadas pelas empresas de Oil &Gas comparáveis à Sonangol, tendo sido exactamente este o critério para a definição dos valores a pagar pelos serviços prestados. Reitera-se que à Sonangol não foi aplicado nenhum tratamento diferente. Acrescente-se ainda que os consultores prestam serviços à Sonangol e suas subsidiárias e não à PCA da Sonangol. De referir que os serviços de consultoria já se traduziram em benefícios concretos e em poupanças de várias centenas de milhões de dólares para o grupo Sonangol, representando vantagens muito superiores aos custos efectivos de consultoria.

c) O regime de vistos utilizado por qualquer consultor estrangeiro a trabalhar na Sonangol, e ao qual estão sujeitas essas entidades, é o aplicável em Angola e todas estas entidades se encontram em legalidade.

Quanto a afirmação que se refere às remunerações dos membros do actual conselho de administração não obedecerem à tabela salarial da Sonangol e os pagamentos serem efectuados de forma secreta.

2.Resposta

Esta afirmação é totalmente falsa. Os membros do CA são renumerados conforme a tabela salarial da Sonangol. Mais um exemplo de informação difamatória fabricada pelo activista político Rafael Marques com o único propósito de denegrir e ferir a imagem do CA da Sonangol e da Engenheira Isabel dos Santos, em quem personaliza a maior parte das acusações.

No que se refere aos consultores portugueses estarem a ser pagos no exterior do país, através da Sonangol Londres, com recurso às contas offshore da Sonangol no Investec Bank, nas Ilhas Maurícias e Hong-Kong.

3.Resposta

Mais uma informação fabricada por Rafael Marques com o propósito de pôr em causa a seriedade e idoneidade das empresas consultoras. As remunerações das empresas de consultoria são feitas em conformidade com as condições do contrato, previamente licenciado junto das entidades oficiais. As consultoras internacionais têm as suas casas mãe no exterior do país, como seria normal e expectável, uma vez que não trabalham só em Angola, mas no mundo todo e com várias empresas do sector de petróleos.

No que se refere ao valor mensal da consultoria que assessora a PCA na gestão da Sonangol, avaliado em muitos milhões de dólares segundo dados ainda sob investigação, chegarem a ser equivalentes aos salários mensais de todos os funcionários do Grupo Sonangol.

4.Resposta

Mentira. Mais uma afirmação falsa construída pelo activista politico Rafael Marques com o objectivo de atacar a reputação da Eng. Isabel dos Santos no âmbito da perseguição pessoal que vem desenvolvendo há vários anos.

Mais uma vez, importa esclarecer que não existe nenhum contrato de assessoria à Eng.Isabel dos Santos, mas sim ao Grupo Sonangol e suas subsidiárias.

Como referido na resposta 1 alinea a) não há na Sonangol nenhum contrato de consultoria que se aproxime sequer do valor da despesa anual de salários de todo grupo.

A incompetência desta comparação e o seu absurdo chegariam para provar a má fé deste artigo, descredibilizando o seu autor.

No que se refere ao potencial de violação da legislação em vigor, particularmente o Regime Especial de Retenção na Fonte do Imposto Industrial (Lei n.º 7/97). “A entidade a quem é prestado o serviço tem de fazer a retenção de impostos em Angola, mesmo em relação aos residentes não-cambiais, porque o serviço efectivo é prestado no país”, refere a fonte.

No que se refere ao esquema, através do qual os consultores não pagam impostos em Angola e a Sonangol foge às suas responsabilidades fiscais a esse nível.

5. Resposta

Afirmações totalmente falsas. Não existe nenhum esquema por parte da Sonangol de fuga ao fisco sendo que todos os pagamentos estão de acordo com os contratos realizados e devidamente aprovados. Não existe nenhuma violação do Regime Especial de Retenção na Fonte do Imposto Industrial (Lei n.º 7/97). As empresas de consultoria contratadas pela Sonangol pagam todos os impostos e taxas que são devidas em Angola. Esta afirmação é uma calúnia do activista político Rafael Marques.

No que diz respeito à possível utilização de empresas inglesas para fugir ao fisco português.

6. Resposta

Mais acusações falsas elaboradas pelo “jornalista” e activista político Rafael Marques sem qualquer fundo de verdade ou fundamentação alguma.

As empresas internacionais de consultoria que trabalham com a Sonangol são regidas pelas leis Europeias e dos seus países de origem, apresentam os seus relatórios e contas às suas autoridades, e estão disponibilizados nos seus website. Estas empresas têm auditores independentes que avaliam toda a sua actividade financeira e cumprem as suas obrigações no que diz respeito ao pagamento de impostos nos respectivos países.

Acerca dos benefícios dos Administradores, do facto de dois funcionários portugueses integrarem a Direção Financeira da Sonangol EP, do subsídios de habitação que recebem e da colocação de expatriados no projecto Sonangol.

7. Resposta

O Regime de remunerações para membros do CA é igual para todos os membros do conselho de administração sendo estes nacionais ou estrangeiros. O activista Rafael Marques tem vindo a fazer várias declarações falsas contra colaboradores estrangeiros da Sonangol, numa campanha xenófoba e ultra-nacionalista.

Angola é um país em desenvolvimento e há várias empresas que contam com talento internacional, e força de trabalho expatriada, em algumas funções chaves ou específicas do seu negócio. Os trabalhadores expatriados não existem apenas em Angola, mas também em economias como Dubai, Singapura, Nigéria, ou Guiné, entre outros. Os pacotes de remuneração (salários e benefícios) de expatriados em Angola estão em linha com os praticados noutros países.

Sobre os consultores portugueses a trabalharem na Sonangol, com vistos de turistas e a legitimidade das suas qualificações.

8. Resposta

Não há consultores “turistas” na Sonangol . Como é acima referido, os consultores estão sob o regime de vistos que é o aplicável na República de Angola. Ou seja, sob o regime de Visto Ordinário, Visto de Trabalho e Vistos de Curta Duração que são atribuídos pela Administração Pública através do Serviço de Migração e Estrangeiros. Jamais a Sonangol fez um pedido de visto às autoridades angolanas alegando o turismo como motivo de viagem destes consultores.

Os colaboradores das empresas de consultoria são quadros qualificados e são recrutados com critérios de mérito e competitividade pelas empresas de consultoria nos seus próprios países.

Estas empresas são líderes em consultoria exactamente por terem quadros qualificados e capazes de ajudar a solucionar os problemas exigentes dos seus clientes. É por esta razão que são líderes mundiais e são também escolhidos por empresas como a BP, a Chevron, a Total e a ExxonMobil e muitas outras empresas internacionais e nacionais de referência noutros sectores de actividade.

Esta é informação errada e infundada do activista político Rafael Marques, visa apenas tentar descredibilizar a Sonangol e retirar o mérito à iniciativa do Estado de proceder de forma isenta e profissional à restruturação da Sonangol Sobre o facto expedir ordens por terceiros e não directamente pela PCA, sobre Segredos de Estado em mãos alheias e a Sonangol deixar de honrar os seus compromissos, nomeadamente com Israel.

9.Resposta

A tomada de decisão na Sonangol é feita em sede formal de Conselho de Administração, presidida directamente pela Presidente do Conselho de Administração, Eng. Isabel dos Santos.

A Sonangol honra os seus compromissos como empresa não tendo feito nenhum default ou incumprimento dos seus compromissos empresariais.

A gestão da relação entre países, nomeadamente entre Israel e Angola, é decidida e tratada ao nível de Estado para Estado, e com o governo de Angola, principalmente no que diz respeito à relações diplomáticas, acordos políticos, e acordos de cooperação entre os mesmos.

Conclusão

É de relevar a opacidade e falta de transparência do website Maka Angola, que não identifica as suas fontes, não apresenta os seus relatórios e contas às autoridades, e não disponibiliza a sua estrutura accionista, ou as suas contas ao público no seu website.

São repetidos e recorrentes os ataques, falsas acusações e mentiras sobre a Sonangol e a Engª Isabel dos Santos publicadas no website Maka Angola, da autoria do activista político,Rafael Marques. Estes ataques são de carácter difamatório, sem nenhuma veracidade, sendo desprovidos dos mais básicos valores da ética jornalística pelo que não merecem, por isso, credibilidade alguma.