“Sociedade civil deve participar no debate público sem alianças partidárias”, defende politólogo

A sociedade civil deve ter maior liberdade para participar no debate público sem ser obrigada a estabelecer alianças com partidos políticos, defende o politólogo Agostinho Sicato.

O académico considera que a actual dinâmica política em Angola acaba por condicionar a participação de outros actores sociais, como universidades, associações e organizações da sociedade civil, que, para conseguirem intervir no espaço público, muitas vezes são obrigados a aproximar-se do poder ou da oposição.

Em declarações ao espaço “O Dia em Análise”, da Rádio Correio da Kianda, Agostinho Sicato defendeu que esta questão deve voltar à agenda no próximo debate sobre a revisão da Constituição da República.

“Temos um país que, a partir da Constituição, está bastante polarizado. A participação da sociedade é constitucional, mas hoje a discussão política de grande relevância é feita essencialmente pelos partidos políticos”, afirmou.

Para o politólogo, o problema está no facto de actores sociais que pretendem participar no debate público serem frequentemente levados a escolher um dos lados do espectro político.

Segundo Agostinho Sicato, essas aproximações podem comprometer a independência e a identidade das organizações.

“Estas alianças, na maior parte dos casos, custam a sua decência e custam a sua própria identidade. As universidades e as associações são obrigadas a tomar lado para poderem trabalhar em condições. É exactamente aqui onde está o problema”, apontou.

O académico defende, por isso, que a sociedade civil deve poder desenvolver os seus próprios objectivos e participar no debate nacional sem estar condicionada por interesses partidários.

Para que isso aconteça, considera necessário reduzir a “carga de comunicação ideológica e de receio” que, na sua perspectiva, limita a actuação de organizações independentes.

Agostinho Sicato também rejeita os receios relacionados com o financiamento externo das organizações não-governamentais.

Na sua leitura, o Estado dispõe de mecanismos institucionais e legais para fiscalizar a entrada e utilização desses recursos, sem necessidade de limitar a participação das organizações no espaço público.

“O Estado tem todos os mecanismos institucionais capazes de se contrapor a qualquer acção contrária às normas internacionais e às leis nacionais”, afirmou.

O politólogo acrescentou que as organizações que recebem financiamento através do sistema bancário estão sujeitas ao ordenamento jurídico angolano e têm obrigações de prestação de contas.

Agostinho Sicato entende, assim, que o próximo debate constitucional deve servir também para reforçar as condições de participação independente da sociedade civil, permitindo que universidades, associações e outras organizações intervenham na vida pública sem terem de se alinhar com o Governo ou com a oposição.