Sobas “reivindicam” melhor distribuição das receitas da exploração de madeira

Autoridades tradicionais da Região Sul do país pedem que a distribuição dos rendimentos da exploração de madeira seja mais equitativa e traga benefícios a todos os cidadãos.

A solicitação foi feita na cidade de Menongue, província do Cuando Cubango, durante as conclusões e recomendações da Conferência Regional Sul sobre Exploração dos Recursos Naturais, promovida pela Plataforma Tchota, em parceria com o Fórum das Mulheres Jornalistas para a Igualdade do Género. 

Os delegados das províncias do Huambo, Lunda-Norte, Benguela, Huíla e Cuando Cubango defenderam a necessidade de se continuar a trabalhar na manutenção das leis que regulam a exploração da madeira e outros recursos naturais, tendo em atenção o impacto ambiental e o desenvolvimento socioeconómico das zonas de extracção.

Os delegados consideram que os benefícios dos recursos naturais deve ser para todos, sendo imprescindível a consciencialização da sociedade para uma exploração mais racional.

Nas recomendações, consta ainda a necessidade de se mobilizar o maior número de fiscais nas comunidades, para se incentivar o cumprimento do pagamento de impostos e responsabilização social das empresas exploradoras.

Apostar na formação e informação das comunidades sobre as consequências negativas da exploração irracional dos recursos naturais, assim como denunciar os crimes ambientais às autoridades competentes consta entre as recomendações.

Os participantes são de opinião que se deve promover o envolvimento das mulheres em projectos de exploração de recursos naturais. Defenderam a criação de uma plataforma que envolva as empresas, comunidades e o Estado.

Recomendaram, também, que se deve tornar público os valores que se arrecadam e os recursos naturais que as empresas exploram, bem como pressionar o Governo para a aprovação de uma lei de protecção das minorias.

Durante três dias, os participantes debateram temas ligados à “Visão do Estado na exploração e gestão dos recursos naturais”, “Impacto ambiental”, “As comunidades e o acesso aos recursos naturais” e “Protecção legal dos direitos e deveres das comunidades em zonas de indústria extractiva”.

A conferência, realizada na semana finda, teve como objectivo contribuir para a consciencialização da sociedade sobre a situação da exploração dos recursos naturais na Região Sul do país, garantir a participação activa das comunidades nos debates, advogar boas práticas de gestão e distribuição justa dos rendimentos e divulgação do processo que envolve todo o ciclo de exploração dos recursos naturais.

C/ JA