SINSE projecta aproximação à sociedade civil e sugere “educação patriótica” nos planos curriculares

Vistas com desconfiança por parte significativa da sociedade, instituições especializadas pela segurança do Estado ambicionam a alteração do modo como são encaradas, e têm como estratégia maior abertura e o aprimoramento na formação de seus quadros, visando uma abordagem diferente.

O Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) e similares projectam uma maior aproximação à sociedade civil, e contrariamente ao modo antagónico como têm sido encarados pelo grosso de activistas cívicos e partidos políticos, reafirmam a sua natureza republicana que visa responder às “ameaças contra a segurança do Estado”.

A manifestação de vontade de nova abordagem por parte do SINSE consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) aprovado pelo Governo para o presente quinquénio 2023-2027, e a que o Correio da Kianda teve acesso.

“Os órgãos de inteligência e segurança do Estado, na sua acção preventiva, têm nas instituições públicas e sociedade civil parceiros primordiais para o reforço da cultura de segurança. Propomo-nos, por este facto, trabalhar com os portadores de segredo de Estado, responsáveis ministeriais e elementos da sociedade civil, a fim de elevar os seus níveis de educação patriótica, o sentido de Estado e a confiança nos órgãos de inteligência e segurança”, lê-se no ponto 49.º, epigrafo ‘Programa de Modernização e Preservação da Segurança do Estado’, do referido documento.

Além dessa abertura que os serviços de inteligência pretendem realizar junto da sociedade civil, propõem-se também, no quadro dos objectivos supracitados, coordenar com as “instituições afins a implementação de matérias relacionadas com educação patriótica nos planos curriculares”, bem como por meio de palestras “promover a cultura de segurança para a salvaguarda do Estado de direito democrático (…)”.

Entre outras coisas, de acordo com o PDN 2023-2027, as hierarquias dos órgãos de inteligência e segurança têm agendado a criação de ciclos formativos internos, tendo em vista a melhoria da percepção e actuação de seus operacionais. Para tornar realidade o presente desiderato, está em curso um “processo de modernização das infraestruturas físicas e tecnológicas” dos órgãos