SINPROF suspende greve no ensino geral

O Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (SINPROF) anunciou, neste sábado, 24, a suspensão da greve no ensino geral e apelou aos professores para retomarem as aulas na segunda-feira.

Num comunicado, o SINPROF diz que “compromete-se em suspender a efectivação da greve declarada para o dia 26 de Abril, no acto de assinatura do memorando, e conceder uma moratória ao Executivo, conforme compromisso assumido, podendo retomar a greve em caso de incumprimento”.

Neste caso, os professores deverão retomar as aulas na segunda-feira pondo fim a uma greve de seis dias. O SINPROF alertou que as reivindicações devem ser resolvidas até o princípio de 2023.

CONFIRA O DOCUMENTO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE SINPROF E MED

Considerando que o Sindicato Nacional de Professores, SINPROF, remeteu há aproximadamente dois anos, ao Ministério da Educação, um Caderno Reivindicativo contendo 10 pontos, o qual tem sido objecto de negociações entre as partes;

Convindo resolver as questões pendentes do caderno reivindicativo, as partes acordaram assinar um Memorando de Entendimento, assente nos seguintes elementos:

O Ministério da Educação compromete-se em promover os Kz 181.624 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro kwanzas) Agentes da Educação abrangidos pela reivindicação, no período compreendido entre o mês de Maio de 2021 e o mês de Janeiro de 2023.

Os primeiros 105.000 (cento e cinco mil) agentes serão promovidos até ao mês de Janeiro de 2022 e o diferencial até ao mês de Janeiro de 2023.
Continuar o processo normal de promoções no Sector, findo este processo.

As promoções serão feitas de acordo com o tempo de serviço correspondente ao enquadramento de cada agente no sector, a definir em regulamento próprio pelas partes.

Criação de comissões de trabalho, a todos os níveis, integradas por membros do Ministério da Educação, Gabinetes Provinciais da Educação, Direcções Municipais da Educação e pelo SINPROF.

As partes acordam, igualmente, em continuar a discussão dos demais pontos constantes no Caderno Reivindicativo, até a sua resolução efetiva.

Cronograma de acções;
Maio: Discussão e aprovação do Regulamento.
Junho – Julho: Recolha de documentos.
Agosto – Setembro: Análise documental.
Outubro de 2021 – Janeiro de 2022: efectivação na base financeira da primeira fase.
Fevereiro de 2022 – Janeiro de 2023: efectivação na base finceira da segunda fase e conclusão do processo.

O SINPROF compromete-se em suspender a efectivação da greve declarada para o dia 26 de Abril, no acto de assinatura do memorando, e conceder uma moratória ao Executivo, conforme compromisso assumido, podendo retomar a greve em caso de incumprimento.

Luanda, 24 de Abril de 2021

Assinam as partes:

Ministério da Educação

Luísa Maria Alves Grilo

Sindicato Nacional de Professores

Guilherme Silva

Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

Vânio Americano