Sindicalista suspenso das suas funções por não aderir à greve dos enfermeiros

O 1º secretário do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem do município do Cazenga, Marcelo Cândido, foi suspenso das suas funções por alegado incumprimento dos princípios e objectivos da Organização.

Em entrevista à Angop, o sindicalista disse que foi surpreendido, há dias, com uma circular datada de 07 de Dezembro, sob despacho do secretariado municipal do Sindicato do Cazenga, segundo a qual  o 1º secretário estária afastado das actividades da Organização.

Acrescentou que o despacho sublinha que, no dia 03 de Dezembro, realizou-se uma reunião, em que ele não participou, que deliberou o seu afastamento do cargo, sem contudo ser informado ou ouvido pelo Conselho disciplinar, como rezam os estatutos da Organização.

Por outro lado, sublinha que, segundo os estatutos da Organização, apenas o 1º secretário ou o seu adjunto estão indicados para convocar uma assembleia no município do Cazenga e não ao contrário.

Segundo Macedo Cândido, o despacho informa ter sido criada uma comissão de gestão que será coordenada pelos sindicalistas António Nini (coordenador), Lemba António (adjunta), Lelo Nzinga (secretário), Ntuba António, Alexandre Aguiar e Sungo Baptista, todos membros.

Neste caso, o 1º secretário afastado, pediu esclarecimentos ao coordenador da comissão e este informou que a decisão foi tomada pelos senhores Afonso Kileba, secretário- geral adjunto do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Luanda, e Almeida Pinto, suposto secretário para Área Jurídica, cuja figura não existe nos estatutos da Organização.

Sublinhou ter sido mal interpretado pelos outros colegas no passado dia 03 deste mês, aquando da realização de uma Assembleia que analisou os pontos constantes do caderno reivindicativo, tendo como assunto principal o Decreto Presidencial 254/10,  de 17 de Novembro.

Este Decreto esclarece sobre a carreira de enfermagem, no que concerne os deveres dos enfermeiros, deixando bem claro que a prescrição aos doentes deve ser da responsabilidade dos médicos.

Macedo Cândido afirmou que, no encontro, apenas defendeu que, apesar do Decreto, seria injusto que os seus colegas enveredassem por uma greve porque estariam a colocar em risco inúmeras vidas humanas, visto que o país carece de médicos.

Ainda na reunião, o sindicalista apelou que se desse tempo ao Governo para reformular a carreira de enfermagem, porque no seu entender a suspensão não seria o caminho.

De recordar que este Decreto existe desde 2010 e por má interpretação ou informação dos responsáveis do Sindicato, muitos colegas seus pensavam que o Governo fosse pagar os subsídios de consulta a partir de 2012.

“O Sindicato passou mal a informação, de que o Governo daria um subsídio aos enfermeiros em função da prescrição de actos médicos, o que não era certo por não estar regulamentado”, disse.

Daí, segundo o sindicalista, os enfermeiros continuaram a prescrever até a data da greve, aguardando que o Governo reformula-se as carreiras todas.

Após negociações entre o Sindicato, a Direcção do Ministério da Saúde e do Governo Provincial de Luanda, decidiu-se sentarem juntos com o objectivo de se reformularem as carreiras, pondo-se fim à greve convocada para o dia 18 de Dezembro.

No entanto, Macedo Cândido disse ter sido eleito a 12 de Fevereiro de 2016 e as pessoas que o suspenderam não têm prerrogativa estatutária para o suspender, pois só seria aceitável caso não cumprisse com os princípios do Sindicato, como, por exemplo, não pagar quotas, entre outras indisciplinas.

“No meu caso, o Conselho de disciplina não instaurou nenhum processo disciplinar e, se assim fosse, a suspensão só seria após seis meses”, frisou.

Assim, informa às direcções municipal do Cazenga da Saúde e das unidades sanitárias, bem como a administração municipal, que este grupo não pode promover actos em nome do secretariado municipal do Sindicato, estando a incorrer à legalidade.

Apela ainda que estas pessoas se retratem perante a sua pessoa, pondo em primeiro lugar os princípios defendidos pelos estatutos da Organização.