SIC desmente informações sobre envolvimento de agente na agressão sexual à adolescente

O Serviço de Investigação Criminal (SIC), esclareceu esta terça-feira, 30, que, ao contrário de informações que circulavam de forma especulativa, nenhum dos detidos envolvidos no caso de agressão sexual contra a adolescente Belma, de 15 anos de idade, no município de Viana, cujos vídeos causaram forte indignação pública, possui qualquer vínculo com os órgãos de defesa e segurança do Estado.

Tratam-se dos cidadãos já detidos identificados como Henriques Wananga Issoco conhecido como “Kiala”, de 23 anos e Fábio Gomes Gaspar conhecido como “Fábio”, de 20 anos, ambos são residentes no bairro Luanda Sul, em Viana, local onde os crimes terão sido perpetrados.

A detenção foi efetuada pelo Departamento Municipal de Investigação Criminal de Viana, em coordenação com outras forças de defesa e segurança.

De acordo com informações apuradas pelo Correio da Kianda, a operação foi o culminar de diligências investigativas lançadas “imediatamente” após o vídeo de o crime começar a circular em diversas plataformas digitais.

O Partido Liberal (PL) reagiu, esta segunda-feira, 29, ao mediático caso da jovem Belma, anunciando que irá constituir um advogado para prestar assistência jurídica à família e acompanhar de perto o processo junto das autoridades.

O secretário Nacional para os Assuntos Jurídicos e Eleitorais, Lino Lourenço, aproveitou a ocasião para lançar apelo directo ao Ministro do Interior, Manuel Homem, exigindo o governante a exercer um maior controlo sobre o sector que dirige, argumentando que é de dentro das estruturas de segurança que tem provindo um número alarmante de delitos que afectam a tranquilidade pública.

A Secretária-Geral da OMA, Joana Tomás, pediu em declarações à Rádio Correio da Kianda, aos órgãos de justiça, celeridade processual e que as penas sejam exemplares para reduzir tais práticas. A líder do braço feminino do MPLA, apelou as famílias, a imprimirem maior atenção com a educação das filhas.

Já o jurista Luís Van-Duném, disse a essa estação emissora que o crime de violação sexual está previsto e condenado no Código Penal Angolano, nos artigos 185 e 176 na qualidade de um acto agravado já a vítima foi condicionada na impossibilidade de resistência.

 “A sociedade deve estar se afastar dessas práticas por ser repugnantes, e defendo que os implicados sejam encaminhados ao Ministério Público para os devidos procedimentos legais”, sublinhou.

A denúncia tornou-se pública este domingo, 28, após a circulação de um vídeo nas redes sociais que mostra a vítima em situação de extrema vulnerabilidade, apresentando ferimentos, enquanto os alegados autores registavam as imagens do acto criminoso.

Os suspeitos estão indiciados pela prática de crimes graves de abuso sexual de menor de 15 anos, agressão física e devassa da vida privada.

O caso da menina Belma tem suscitado sérios debates sobre violência sexual a muitas cidadãs, cujas denúncias não são feitas as autoridades.