Senegal aprova lei que aumenta penas para relações homossexuais

A Assembleia Nacional do Senegal aprovou esta quarta-feira, 11, uma nova lei que endurece as sanções contra relações entre pessoas do mesmo sexo, passando a prever penas de prisão entre cinco e dez anos para quem for condenado por práticas homossexuais no país.

A medida representa um agravamento significativo da legislação existente e surge num contexto de crescente tensão social em torno da questão da homossexualidade no Senegal, onde organizações de direitos humanos têm denunciado uma onda de hostilidade, detenções e perseguições contra pessoas suspeitas de pertencer à comunidade LGBT+.

Além de aumentar o tempo de prisão previsto para este tipo de crime, a nova legislação inclui também sanções penais para actos considerados como “promoção da homossexualidade”, o que pode abranger actividades de sensibilização, manifestações públicas ou outras formas de defesa dos direitos das pessoas LGBT+.

Após a aprovação parlamentar, o diploma segue agora para promulgação pelo presidente Bassirou Diomaye Faye, cuja assinatura é necessária para que a lei entre oficialmente em vigor.

Caso seja promulgada, a legislação colocará o Senegal entre os países africanos com uma das políticas mais restritivas em relação à homossexualidade, reforçando um quadro legal que já vinha sendo criticado por várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.

Analistas consideram que a aprovação desta lei reflecte também pressões sociais e políticas internas, numa sociedade fortemente marcada por valores religiosos e conservadores, onde o debate sobre direitos das minorias sexuais continua a gerar fortes divisões.