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Seis meses de Operação Resgate – o que mudou?

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Associação Angolana dos Zungueiros revela que o Governo angolano não apresentou até ao momento, nenhum projeto coeso que enquadre a organização da venda ambulante.

A Associação Angolana dos Zungueiros (AAZ), organização que defende os direitos dos vendedores ambulantes, revela que, seis meses depois do lançamento da Operação Resgate, as autoridades ainda não criaram as condições que evitem a venda ambulante desordenada em Angola.

A operação, que completa esta segunda-feira (06.05.) seis meses, visa reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, reduzir os principais fatores que geraram desordem e insegurança, bem como os da violência urbana e da sinistralidade rodoviária, aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a prevenção e combate à imigração ilegal, e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.

José Cassoma, presidente da Associação Angolana dos Zungueiros, disse à DW África que o Governo angolano não apresentou até ao momento, nenhum projeto coeso que enquadre a organização da venda ambulante.
O responsável da AAZ afirma que se o Governo quisesse, na verdade, organizar a venda ambulante, já teria um programa eficaz.

“A lei da venda ambulante está aprovada e devia começar já com a organização do setor. Mas não estamos a ver nenhuma iniciativa do Estado, nem por parte do Ministério do Comércio, fomos notificados, e não assistimos nada sobre este programa”, afirma José Cassoma, acrescentando que, “talvez o que o Estado quer, é emitir o cartão de vendedor ambulante para cobrar imposto aos vendedores. Mas, no que concerne a organização, não estamos a ver nada, porque é preciso que as administrações municipais criem locais próprios para a atividade da venda ambulante. Se não estão a fazer até agora, creio que é um programa que será adotado lá para 2025”.

Os zungueiros continuam sem espaço fixo para a venda. Polícias e fiscais estão sempre a correr com as pessoas que vendem na rua.

No começo da operação, a Comissão Administrativa de Luanda emitiu e entregou de forma simbólica, cerca de 70 cartões para o exercício do comércio ambulante. Cada distrito que compõe o município de Luanda, nomeadamente Rangel, Maianga, Neves Bendinha, Ingombota, Sambizanga, Samba e Ngola Kiluanje, recebeu 10 cartões.

Entretanto, José Cassoma afirma que nenhuma administração está a emitir cartões de venda ambulante, apesar de ser o principal requisito exigido para os comerciantes de rua.

“Pelo que sei, não estão a emitir os cartões. Parece-me que estão a espera de ordens superiores”, destacou Cassoma.

 

Fonte: DW

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