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Economia

Seguradoras Master e Confiança Seguros perdem licença por incumprimento de normas

Manuel Camalata

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As seguradoras Master Seguros e Confiança Seguros viram, nesta quinta-feira, 18, suspensas as suas licenças, por um período de seis meses, pelo facto de as mesmas terem registado falta de liquidez para cumprir com as suas obrigações. A medida é do Ministério das Finanças, que fez sair em Diário da República, a medida, segundo a qual a Master Seguros e a Confiança Seguros estão com “insuficiência de garantias financeiras para fazer face aos compromissos assumidos, bem como a falta de apresentação de um plano de financiamento e de recuperação”.

Por esta razão, às duas empresas foi aplicada a sanção de suspensão de autorização para a celebração de novos contratos por um período de 180 dias.

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) esclarece, em nota, a que o Correio da Kianda teve acesso, que a medida do MINFIN resulta “da análise criteriosa dos relatórios de gestão e contas e demais elementos de informação fornecidos pelas seguradoras ao regulador, referentes ao exercício de 2019 e exercícios transactos, e, em sede dos demais actos de supervisão e acompanhamento do exercício da actividade seguradora.

A referida análise, constatou acções irregulares das referidas seguradoras, que constituem transgressão às leis 12/15, do sistema financeiro de seguros.

A ARSEG esclarece ainda que esta medida não retira a obrigatoriedade destas seguradoras de honrar com os compromissos já assumidos, até 17 de Fevereiro de 2021, data entrada em vigor da referida sanção, “relativamente aos contratos de seguro actualmente em vigor”.

Para o economista Daniel Sapateiro, 2021 é um ano que se começa mal, pelo facto de só no segundo mês serem já três empresas seguradoras a serem retiradas do mercado, ao recordar em que Janeiro último, já o ministério encerrou a Garantias Seguros.

Daniel Sapateiro avançou ainda que as 25 operadoras que continuam a operar no mercado ainda “é extenso em número de empresas para um mercado diminuto em termos de consumidores (volume) e em termos de valor. Por esta razão, defende a urgente reorganização do mercado segurador, cujos indicadores se encontram abaixo dos valores nos países vizinho, a novel da SADC.

A crise económica que o mundo vive, poderá, segundo o também docente universitário, obrigar ao redimensionamento do mercado de seguros, “abrindo portas para mais encerramentos e fusões, sendo que neste tempo pode (e deve) ser aproveitado para grandes negócios de concentração de empresas, sempre passando pelo crivo da Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola”, referiu.

Outro alerta de Daniel Sapateiro, é para que essa reorganização deve ser aproveitada, por parte dos colaboradores para aumentarem os seus níveis de formação na área, “a fim de estarem preparados para as novas exigências do mercado e da mudança de hábitos de consumo das famílias e empresas”, cujas vantagens passarão pela capacidade adquirida, das empresas, de prestar contas regular e apresentarem lucros positivos para os accionistas.

Lembrar que em Angola estão reconhecidas 28 seguradoras. Os últimos dados tornados publico pela ARSEG davam conta de que a ENSA (34,96%), SAHAM (13,64%), FIDELIDADE (12,24%), NOSSA (10,47%) e GLOBAL (5,05%).

Por sua vez, 25 empresas competem por 23,64 de quota de mercado, o que deixa antever com o ano crítico de 2020 para toda a actividade económica no mundo e que Angola não é excepção, para um «natural». A nível internacional, Angola é a 14º na lista da SADC, liderada pela África do Sul, com o índice de penetração a situar-se nos 0,7%.

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