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Politica

Sector social com crescimento de 24,7% no OGE 2022

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A Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico de 2022 vai à discussão e votação, na generalidade, na próxima terça-feira, 9, na Assembleia Nacional.

A decisão foi tomada esta quarta-feira pela Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, em reunião orientada pelo presidente deste órgão de soberania, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022 fixa receitas e despesas avaliadas em 18,78 biliões de kwanzas.

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que procedeu, recentemente, a entrega do principal instrumento de gestão do país à Assembleia Nacional, disse ter sido elaborado um orçamento equilibrado, não deficitário, com saldo zero.

OGE com peso significativo no sector social

Na Proposta de OGE/2022 o sector social teve um crescimento em termos de despesa de 24,7% comparativamente ao Orçamento Geral do Estado de 2021.

No mesmo sector, o segmento da educação teve também um crescimento de 24,7 por cento, estando com um peso de 13,1 por cento na despesa fiscal primária.

O sector económico tem um peso de 14,5 por cento sobre a despesa fiscal primária e um peso de 7,3 por cento sobre a despesa total, ao passo que a Defesa e Ordem Pública tem um peso de 15,1 por cento sobre a despesa fiscal primária e 7,6 por cento sobre a despesa total.

A saúde tem um peso de 9,4 por cento sobre a despesa fiscal primária, enquanto a proteção social tem um peso de 6,8 por cento no orçamento sobre a despesa fiscal primária.

Perspectivas de crescimento económico animadoras

O Executivo prevê um crescimento económico do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 no valor de 2,4 por cento, com uma maior contribuição a partir do sector não petrolífero (3,1 por cento).

O Executivo antevê também um crescimento de 1,6 por cento no sector petrolífero, depois de alguns anos sem crescimento, revelou, recentemente, a ministra das Finanças, Vera Daves.

Segundo a governante, os pressupostos estão baseados numa previsão de produção de 1,147 milhões de barris por dia, com um preço de referência de 59 dólares o barril.

Na proposta de OGE de 2022, 11,7 biliões de kwanzas equivalem às despesas de operações fiscais e cerca de 7,13 biliões de kwanzas equivalem às despesas com operações financeiras.

As despesas com as operações fiscais têm um peso de 62,1 por cento e as despesas de operações financeiras (onde se incluem as amortizações de capital da dívida financeira) têm um peso de 37,9 do peso sobre o OGE.

Após à discussão e aprovação na generalidade, a Proposta do OGE 2022 será remetida às comissões especializadas da Assembleia Nacional.

Por Angop