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Samakuva assume até realização de novo Congresso, diz UNITA

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O ex-líder da UNITA, Isaías Samakuva, regressa à liderança do partido opositor, após a decisão do Tribunal Constitucional que anulou o congresso que elegeu o até agora presidente, Adalberto Costa Júnior.

Isaías Samakuva, que liderou o partido do “Galo Negro” durante 16 anos, até Novembro de 2019, voltou à presidência a partir desta sexta-feira e até à eleição de um novo presidente, no XIII congresso, cuja data será fixada na segunda quinzena deste mês na reunião do Comité Permanente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), disse o porta-voz do partido, Marcial Dachala.

O anúncio foi feito ontem no Complexo SOVSMO, em Viana (Luanda), numa conferência de imprensa em que participaram também Adalberto Costa Júnior e Isaías Samakuva.

O acórdão do TC, que foi esta quinta-feira publicado na página oficial do tribunal, deu razão a um grupo de militantes do partido, que requereu a nulidade do XIII congresso invocando várias irregularidades.

Entre as alegadas irregularidades consta a dupla nacionalidade de Adalberto Costa Júnior à data de apresentação da sua candidatura às eleições para presidente do partido.

O acórdão é assinado por sete juízes conselheiros e não foi unânime, tendo votado vencida a juíza Josefa Neto.

A juíza destaca na sua declaração de voto que o apuramento da candidatura de Adalberto Costa Júnior, por parte do comité permanente da UNITA, “além de não materializar qualquer violação ao princípio da legalidade, encontra acolhimento pleno à luz do princípio da autonomia, corolário da liberdade de organização e funcionamento das formações políticas”.

A juiz considerou ainda que a decisão sobre esta matéria configura “não apenas violação ao referido princípio de autonomia, mas também ao princípio de intervenção mínima do Tribunal Constitucional, igualmente necessário para salvaguardar a autonomia dos partidos políticos”.

Por Lusa

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