Sala de contencioso administrativo fiscal aduaneiro inaugurada no Tribunal de Belas

Nesta quinta-feira, 22, o Tribunal da Comarca de Belas inaugurou a Sala de Contencioso Administrativo Fiscal Aduaneiro e a Sala de Leitura.

O Venerando Juiz Conselheiro e Vogal Acompanhante da Comissão Provincial Judicial de Luanda do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Daniel Modesto, frisou que a criação das infra-estruturas “vem aproximar os serviços de justiça do cidadão e vai permitir maior celeridade na tramitação processual”.

O evento foi enquadrado nas celebrações dos cinco anos da institucionalização do Tribunal de Belas, e foi marcado também pela entrega de diplomas de mérito aos funcionários que se destacaram nas diversas secções da instituição ao longo do ano de 2025.