SADC: Angola prepara-se para sair da categoria de País Menos Avançado no sector no Comércio

O país está a preparar-se para ser submetido ao 3º Exame de Políticas Comerciais, para sair da posição em que se encontra, a nível da região austral de África, ocupando, actualmente, na categoria de Países Menos Avançados, no sector no Comércio.

Para o efeito, o Ministério da Indústria e Comércio realiza, de 14 a 25 de Novembro de 2022, nas suas instalações, o seminário sobre o Mecanismo de Exame de Política Comercial (MEPC), dirigido aos técnicos dos sectores com intervenção directa nas actividades comerciais, em parceria com o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e será  ministrado por Samuel Zita, especialista em Comércio Internacional.

Para além de técnicos do MINDCOM, participam das referidas sessões de formação, tecnicos dos Ministério das Finanças, Economia e Planeamento, Agricultura e Florestas, Ambiente, Cultura e Turismo, bem como outras entidades públicas especializadas como a AIPEX, a AGT, incluindo as respectivas associações profissionais.

Segundo a nota de imprensa daquele departamento ministerial, os participantes serão capacitados sobre elaboração de relatórios governamentais, para que compreendam a importância do MEPC no contexto da transparência da OMC, questões ligadas ao sistema comercial multilateral, baseado em regras e seu impacto nas políticas comerciais nacionais e regionais de países membros.

As abordagens das sessões desta segunda-feira vão girar em torno das principais provisões, Oportunidades e Desafios para Angola do acordo da Zona de Comércio Livre da SADC.

O comércio de serviços e o desenvolvimento sustentável e as implicações do Acordo da Zona de Comércio Livre da SADC para Angola constam do programa de abordagens do segundo dia do seminário.

Na quarta-feira, 15 os temas a serem retratados giram a volta dos instrumentos de defesa multilaterais, regionais e continentais.

No dia 17, de acordo com o programa do evento, a que o Correio da Kianda teve acesso, Samuel Zita vai abordar os requisitos de notificação e Transparência nos acordos comerciais internacionais.

Já o último painel vai, em duas sessões, abordar o mecanismo de Revisão das Políticas Comerciais da Organização Mundial do Comércio.

Angola é membro da Organização Mundial do Comércio desde 1996, estando na categoria de países Menos Avançado, e será submetida ao 3º exame de Políticas Comerciais a decorrer em 2023.