Rússia abandona Convenção Europeia para Prevenção da Tortura

O presidente da Rússia retirou, esta segunda-feira, o seu país da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura, criada pelo Conselho da Europa, do qual Moscovo foi expulso em Março de 2022, na sequência do ataque à Ucrânia.

Esta Convenção, ratificada pelos actuais 46 Estados-membros do Conselho da Europa, visa proteger prisioneiros de eventuais actos de violência e prevê controlos das prisões por vigilância.

De acordo com o site notícias ao minuto, Vladimir Putin assinou uma lei, previamente aprovada pelo parlamento, que acusou o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, França, de “discriminação” contra a Rússia.

Em agosto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo garantiu que esta retirada “não causaria danos” aos cidadãos russos e que a Rússia permanecia “sujeita às suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos”.

Mas dois relatores especiais da ONU avisaram, em Setembro, que a decisão de se retirar da convenção levanta “sinais de alerta” sobre a situação nos locais de privação de liberdade na Rússia.

As investigações de organizações não-governamentais (ONG) e de meios de comunicação independentes afirmam que muitos prisioneiros ucranianos são sujeitos a tortura nas prisões russas.

Na semana passada, um relatório da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) considerou a Rússia responsável por “graves violações” do Direito internacional contra prisioneiros de guerra ucranianos, adiantando que podem “equivaler a crimes de guerra e, em alguns casos, possivelmente a crimes contra a humanidade”.

Os abusos “generalizados e sistemáticos” incluem, entre outras coisas, “actos de tortura” e podem até incluir “execuções arbitrárias”, muitas vezes após a rendição, referiu o relatório.