Ruanda pondera proibir uso de redes sociais por menores de 16 anos

O Ruanda está a considerar a proibição do uso de redes sociais por crianças com menos de 16 anos, no quadro de um conjunto mais amplo de medidas destinadas a reforçar a protecção infantil no ambiente digital.

Segundo o Governo, várias instituições estatais estão a trabalhar de forma coordenada na elaboração de um projecto de lei que visa proteger os menores contra conteúdos nocivos, casos de ciberbullying e situações de exploração online, numa altura em que o acesso à internet continua a expandir-se no país.

A proposta legislativa encontra-se ainda em fase de desenvolvimento, permanecendo em aberto aspectos cruciais como os mecanismos de verificação da idade dos utilizadores e o grau de responsabilidade a ser atribuído às plataformas digitais no cumprimento das novas regras.

A iniciativa insere-se numa tendência crescente de regulação do espaço digital, particularmente no que diz respeito à segurança de crianças e adolescentes.