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Politica

“Revisão da Constituição pode ter como objectivo a não realização das eleições gerais de 2022”, considera UNITA

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O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse que a “revisão pontual da Constituição, nesta fase, pode se levantar suspensões, com objectivo da não realização das eleições gerais de 2022”. O líder do Galo Negro fez estas condenações na tarde desta terça-feira, 02, em conferência de imprensa, na sede do partido, em Luanda, em resposta ao anúncio feito pelo Chefe do Estado angolano, João Lourenço, sobre a revisão da Constituição da República de Angola (CRA).

O líder do maior partido na oposição em Angola admitiu que o seu partido foi apanhado de surpresa, com o anúncio do presidente: “a UNITA recebeu com surpresa os pronunciamentos do Presidente da República com relação à revisão da Constituição”,  pois constitui uma imposição inédita no seu pensamento, se tivermos em consideração que a bem pouco tempo, a ideia da então desejada revisão da Constituição foi apresentada pela UNITA”.

 Adalberto Costa Júnior entende que tal revisão deve levar a um amplo diálogo nacional que visa abraçar outras questões, como “a eleições directas do Presidente da República, os poderes excessivos do presidente, a alteração dos símbolos nacionais, a retomada da soberania da Assembleia Nacional, a proibição de acumulações de funções dos governadores provinciais, administradores municipais e comunais com funções partidárias e a despartidarização da CNE”.

Para a UNITA, uma revisão da Constituição fora deste âmbito configuraria um verdadeiro golpe constitucional, que visa a manutenção do poder político instituído há 45 anos. Adalberto reafirmou, mais uma vez, sobre as censuras que os partidos da oposição tem sofrido nos órgãos de comunicação social públicos.

O pronunciamento do Presidente da República ocorre numa altura em que se verifica actos de violência contra os cidadãos, numa altura em que devido a falta de independência do poder judicial, o Executivo transferiu as funções administrativas dos órgãos judiciais e legislativos sobre a sua tutela, o que determina uma dependência na separação de poderes e no estado de direito e democrático.

Ao finalizar, o presidente da UNITA disse que também faltou neste pronunciamento de João Lourenço, sobre as questões candentes tais como, a seca que afecta a região sul de Angola e o programa de vacinação da covid-19, porque afecta directamente a vida dos angolanos.

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