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Réus do “Caso 500 milhões” condenados a até oito anos de prisão

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Num acórdão divulgado esta sexta-feira, 26, o Tribunal Supremo informa que decidiu absolver os réus do “Caso 500 milhões” do crime de Branqueamento de Capitais, mas os quatro envolvidos no processo foram condenados a penas que variam de dois até oito anos de prisão.

Valter Filipe Duarte da Silva, foi condenado pelo crime de Peculato, em seis anos de prisão maior e pelo crime de burla por defraudação. a quatro anos de prisão maior e, em cúmulo jurídico, condenado na pena única de oito anos de prisão maior.

José Filomeno de Sousa Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação em quatro anos de prisão maior e pelo crime de tráfico de influência, a dois anos de prisão, totalizando cinco anos de prisão maior, além da condenação no pagamento de Emolumentos ao seu Defensor Jurídico, que se fixou em Kz 150 mil.

Os outros dois réus, António Samalia Bule Manuel e Jorge Gaudens Pontes Sebastião foram condenados pelos mesmos crimes, a penas de cinco e seis anos de prisão, respectivamente.

Todos terão ainda que pagar uma Taxa de Justiça de Kz 30 mil, além do pagamento Solidário ao Estado da quantia de cinco milhões de kwanzas, a título de danos morais, e USD oito milhões pelos prejuízos que deles advieram.

Na base do processo está uma alegada transferência ilegal de 500 milhões de dólares de uma conta do BNA no banco Standard Chattered para outra da empresa Perfectbit no HSBC, de Londres.

No julgamento, iniciado a 09 de Dezembro de 2019, Valter Filipe, antigo governador do Banco Nacional de Angola, António Bule Manuel, director do departamento de gestão de reservas do BNA, estavam a ser acusados nos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais.

José Filomeno dos Santos “Zenu”,  ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, e Jorge Gaudens Sebastião, empresário angolano, estavam a ser acuados dos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

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