Reunião do Conselho da República acontece já com a participação de Samakuva

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, convocou para o dia 25 de Outubro, segunda-feira próxima, uma sessão do Conselho da República.

A reunião terá a seguinte ordem de trabalho: informação sobre a situação da Covid-19 em Angola; apresentação do relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa; informação sobre a preparação do processo eleitoral.

A reunião vai decorrer na Sala do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial, a partir das 9 horas.

O mesmo comunicado destaca que considerando que a Constituição da República de Angola consagra o Conselho da República como Órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado, havendo necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, tendo em conta as alterações verificadas na Presidência do partido União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), em cumprimento do acórdão nº 700/21, do Tribunal Constitucional, que anulou o Congresso da UNITA realizado em 2019 e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior para Presidente do Partido e ainda considerando que os Presidentes dos Partidos Políticos e das Coligações de Partidos Políticos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República.

O Presidente da República deu por finda a função de Adalberto Costa Júnior, de membro do Conselho da República, designado através do Decreto Presidencial nº 30/20, de 6 de Fevereiro e designou Isaías Henriques Ngola Samakuva, Presidente do partido UNITA, membro do Conselho da República.