Connect with us

Politica

Responsáveis do Tribunal Constitucional trabalham na Alemanha

Published

on

Uma delegação do Tribunal Constitucional, chefiada pela Juíza Conselheira Josefa Neto, encontra-se desde ontem, terça-feira, 11, na República Federal da Alemanha, em visita de trabalhos naquele país europeu.

Trata-se de uma visita de trabalho que visa, essencialmente, a recolha de informações e a troca de experiência com um dos mais antigos e prestigiados Tribunais Constitucionais e Eleitorais do mundo, cujos 16 Juízes Conselheiros recebem e dão tratamento anualmente a mais de 7.000 processos.

A comitiva, composta igualmente pelos Juízes Conselheiros Carlos Teixeira e Gilberto Magalhães, pelo Director do Gabinete dos Partidos Políticos, Mauro Alexandre e outros responsáveis do Tribunal Constitucional, tem previstos encontros de trabalho com a Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Sibylle Kessal- Wulf, além de várias sessões de trabalho com a Unidade de Administração Judicial daquele Tribunal Superior Alemão.

Estão em perspectiva acções de capacitação dos quadros do Tribunal Constitucional de Angola, como resultado do reforço da cooperação.

Fundado em 1951, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha é presidido pelo Professor Doutor Stephan Harbarth.