Renova Angola recebe anotação do Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional de Angola emitiu despacho de anotação positiva referente ao processo do IV Congresso Ordinário do Palma Nova Angola.

O conclave teve lugar nos dias 24 e 25 de outubro do ano passado, tendo deliberado, entre outros pontos, a alteração da designação do partido de Palma Nova Angola para Renova Angola, bem como a aprovação de novos elementos identitários, nomeadamente a denominação, bandeira, Estatutos, Programa e a linha política e ideológica.

De acordo com o ofício n.º 032/GPP.TC/2026, a que o Correio da Kianda teve acesso, o Tribunal Constitucional validou formalmente as deliberações saídas do congresso, conferindo assim plena legitimidade institucional ao processo de transformação e reorganização do partido.

Este passo representa um marco importante no percurso de consolidação e afirmação do partido liderado por Manuel Fernandes, refletindo uma nova visão política alinhada com os desafios e aspirações do povo angolano.

Com este passo, o partido coligado a CASA-CE, reafirma o seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito pelas instituições do Estado, assegurando que todas as etapas da sua atuação política continuam a ser orientadas pelos princípios democráticos.