Relatório do Grupo de trabalho precipitou a exoneração da Isabel dos Santos na Sonangol

Em causa está o diagnóstico ao setor ordenado pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, concluído esta semana, e que na quarta-feira precipitou a decisão do Presidente da República de exonerar Isabel dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol, substituída por Carlos Saturnino.

De acordo com as conclusões apresentadas ao chefe de Estado pelo grupo de trabalho, criado em outubro, após as queixas das petrolíferas internacionais que operam em Angola, o setor petrolífero angolano apresenta uma paralisia, devido aos processos de gestão burocratizados e ineficientes, cuja responsabilidade é atribuída à Sonangol, enquanto concessionária nacional.

O documento, citado hoje pelo Jornal OPaís, descreve constrangimentos e práticas na Sonangol que prejudicaram as operações do sector petrolífero, nomeadamente a burocracia imputada à gestão da concessionária, que terá elevado a 5.000 milhões de dólares (4.250 milhões de euros) os processos que esperam aprovação na concessionária nacional.

O Presidente da República, João Lourenço, deu 30 dias, a contar de 13 de outubro, para um grupo de trabalho, que integrava as principais petrolíferas que operam em Angola e a Sonangol, apresentar propostas para melhorar o desempenho da indústria nacional de petróleo e gás.

O grupo foi coordenado – o prazo de 30 dias já terminou – pelo ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, com o objetivo de responder à “necessidade de melhorar as atuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.

A criação deste grupo de trabalho surgiu precisamente uma semana depois de as petrolíferas terem defendido, a 06 de outubro, numa reunião com o novo Presidente angolano, João Lourenço, medidas para melhorar a competitividade do setor, face aos países concorrentes.

Estiveram nessa reunião, no palácio presidencial, os administradores da BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P.

Este grupo de trabalho, de acordo com as mesmas conclusões hoje divulgadas pelo Jornal de Angola, constatou que se deparou com uma “concessionária nacional sem liderança e sem estratégia para desenvolver o papel de impulsionadora da indústria petrolífera” e que é facto também um “mau relacionamento” entre a Sonangol, as companhias petrolíferas, subsidiárias empresas fornecedoras, “por ausência de pagamento regulares”.

É ainda assinalada a ausência de atividades de exploração, designadamente a prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos, e apontada a “falta de sintonia” entre a petrolífera estatal e o Ministério dos Recursos Minerais e dos Petróleos.